04/02/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 09:23

Baixa Definitiva
04/02/2025 09:03

Transitado em Julgado em "data"
28/01/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:26

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/01/2025 03:56

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421428-09.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Kelli de Lima Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal da comarca de Três Lagoas Paciente: Jaqueline Karine Ferreira Gomes Advogada: Kelli de Lima (OAB: 26343/MS) Interessado: Jessé Miguel Sousa Antiqueira Considerando que não mais subsiste o ato apontado como ilegal - ausência de realização da audiência de custódia (p. 2) -, tenho que restou superada toda a matéria articulada nesta impetração, ante a perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 659, do Código de Processo Penal, pelo qual "Se o juiz ou o tribunal verificar que já cessou a violência ou coação ilegal, julgará prejudicado o pedido", vez que a prisão preventiva foi substituída por domiciliar, com o uso de monitoração eletrônica.

Destarte, julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Intimem-se.

Após, arquive-se definitivamente.
27/01/2025 20:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2025 20:06

Recebidos os autos
27/01/2025 20:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2025 20:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:03

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 14:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/01/2025 14:45

Negação de Seguimento
21/01/2025 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/01/2025 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 02:15

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:01

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421428-09.2024.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Kelli de Lima Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal da comarca de Três Lagoas Paciente: Jaqueline Karine Ferreira Gomes Advogada: Kelli de Lima (OAB: 26343/MS) Interessado: Jessé Miguel Sousa Antiqueira Intime-se a impetrante para que, no prazo de 5 dias, informe se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, vez que, por ocasião da audiência de custódia, realizada no dia 23/12/2024, às 14h10min, a prisão preventiva imposta à paciente foi substituída por domiciliar, com a implantação da monitoração eletrônica (autos n.º 0011978-52.2024.8.12.0800, p. 80-82). À providência.
16/01/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 04:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:40

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:01

Publicação
10/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 14:32

Expedição de "tipo de documento".
09/01/2025 14:32

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/01/2025 14:32

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/01/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 18:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 04:27

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 04:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421428-09.2024.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: L.

M.

M.

Impetrante: Kelli de Lima Paciente: Otavio de Souza Advogada: Kelli de Lima (OAB: 26343/MS) Advogado: Alexssander Cardoso dos Santos (OAB: 24939/MS) Advogado: Lucas Martins Moreira (OAB: 23884/MS) Advogado: Hugo Mellin Bastos (OAB: 27664/MS) Advogado: Diego Reis Martins de Oliveira (OAB: 27683/MS) Impetrado: J. de D. da C. de Á C.

Interessada: Daiane Alves Rodrigues Interessado: Deuzivan Cabral do Santos Advogado: Sandra Mariano dos Santos (OAB: 27104/MS) Interessado: Djalma Aparecido dos Santos Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/MS) Interessado: E.

A.

F.

Advogado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Comarca de Campo Grande/MS (OAB: W/MS) Interessado: Elias Santos Alves Rocha Advogado: Alexssander Cardoso dos Santos (OAB: 24939/MS) Interessado: Everton Raimundo da Silva Advogado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Comarca de Campo Grande/MS (OAB: W/MS) Interessada: Luana Fidelis da Siva Advogado: Elton Vinícius Barboza Santiago (OAB: 20597/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 15:10

Expedição de "tipo de documento".
07/01/2025 15:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 13:35

Juntada de tipo de documento
21/12/2024 13:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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