03/07/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 11:17

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 16:54

Recebidos os autos
23/05/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Jacques Antunes Soares (OAB 75751/RS) Processo 0004239-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Bradesco S/A, Banco Inter Dtvm Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
22/05/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:37

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 09:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:37

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 10:38

Recebidos os autos
21/05/2025 10:38

Recebidos os autos
28/01/2025 09:59

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 09:59

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 09:59

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 14:40

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:39

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 13:47

Recebidos os autos
22/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Jacques Antunes Soares (OAB 75751/RS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Curadoria Especial (OAB L/MS) Processo 0004239-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Bradesco S/A, Banco Inter Dtvm Ltda - Intimação da decisão de fl. 373: 1.

Presentes os pressupostos de admissibilidade (Lei 9.099/95, art. 42), RECEBO o recurso no efeito devolutivo. 2.

Intime-se o(a) recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões. 3.

No mesmo prazo acima, intimem-se as partes para que manifestem sobre eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do artigo 74 da Resolução n.º 223 de 21 de agosto de 2019. 4.

Após, com ou sem manifestação da parte recorrida, remetam-se os autos à Turma Recursal com as homenagens de praxe.

Cumpra-se.
20/01/2025 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 14:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/12/2024 19:19

Recebidos os autos
18/12/2024 19:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2024 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 16:09

Recebidos os autos
17/12/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Jacques Antunes Soares (OAB 75751/RS) Processo 0004239-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Bradesco S/A, Banco Inter Dtvm Ltda - Intimação da parte Requerida sobre a Sentença de f. 350-361, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo: "Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais, com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia).

Outrossim, julgo extinto o processo em relação ao segundo requerido ( Banco Inter DTVM Ltda), nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/1995." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
12/12/2024 21:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 10:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/12/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:14

Homologada a Transação
04/12/2024 15:14

Recebidos os autos
28/11/2024 22:18

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 14:49

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 17:40

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 17:06

de Instrução e Julgamento
03/10/2024 10:58

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 18:44

Recebidos os autos
01/10/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:00

de Conciliação
25/09/2024 15:57

de Instrução e Julgamento
25/09/2024 08:37

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:09

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 07:12

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:35

Recebidos os autos
02/09/2024 14:35

Determinada Requisição de Informações
02/09/2024 14:19

de Instrução e Julgamento
28/08/2024 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:53

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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