26/05/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 14:11

Recebidos os autos
12/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Bernardo Todesco Cesar (OAB 17298/MS) Processo 0003585-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Nilton Rocha - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
06/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:47

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 07:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:46

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 15:10

Recebidos os autos
05/05/2025 15:10

Recebidos os autos
06/02/2025 08:49

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 08:49

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 08:49

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:47

Recebidos os autos
22/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Bernardo Todesco Cesar (OAB 17298/MS) Processo 0003585-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Nilton Rocha - Intimação da decisão de fl. 134: 1.

Presentes os pressupostos de admissibilidade (Lei 9.099/95, art. 42), RECEBO o recurso no efeito devolutivo. 2.

Intime-se o(a) recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões. 3.

No mesmo prazo acima, intimem-se as partes para que manifestem sobre eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do artigo 74 da Resolução n.º 223 de 21 de agosto de 2019. 4.

Após, com ou sem manifestação da parte recorrida, remetam-se os autos à Turma Recursal com as homenagens de praxe.

Cumpra-se.
17/01/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:56

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 15:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/12/2024 17:34

Recebidos os autos
17/12/2024 17:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/12/2024 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 16:02

Recebidos os autos
16/12/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: João Bernardo Todesco Cesar (OAB 17298/MS) Processo 0003585-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Nilton Rocha - Intimação da parte Requerida sobre a Sentença de f. 113-123, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido para: a) DECLARAR a rescisão contratual e CONDENAR a parte ré a restituir o autor pelo valor já pago, correspondente a R$3.500,00, sendo que a correção monetária pelo índice IGPM-FGV incidirá desde o dia de cada desembolso e os juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação. b) CONDENAR a parte autora a pagar, como aluguel do bem, uma taxa de fruição no importe de R$7.680,00, bem como a ressarcir o valor de R$129,99 referente peça quebrada na motocicleta.

Sobre estes valores incide a correção monetária pelo IGPM-FGV desde o ajuizamento da presente ação, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
12/12/2024 21:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 10:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:51

Homologada a Transação
05/12/2024 13:50

Recebidos os autos
04/12/2024 20:11

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 17:04

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 16:27

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 16:21

de Instrução e Julgamento
15/10/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:37

Recebidos os autos
02/10/2024 15:37

Decisão ou Despacho
02/10/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 14:30

de Instrução e Julgamento
02/10/2024 14:26

de Instrução e Julgamento
02/10/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:23

de Conciliação
24/09/2024 13:20

de Instrução e Julgamento
06/09/2024 17:22

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 17:22

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 14:24

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:55

Recebidos os autos
23/08/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:07

de Instrução e Julgamento
22/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 13:43

de Instrução e Julgamento
21/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:46

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:28

Recebidos os autos
19/07/2024 13:28

Determinada Requisição de Informações
18/07/2024 17:48

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 17:13

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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