29/05/2025 06:58

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 06:58

Baixa Definitiva
29/05/2025 06:55

Transitado em Julgado em "data"
07/05/2025 17:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 17:35

Recebidos os autos
07/05/2025 17:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 17:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 14:34

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
07/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:33

Expedição de "tipo de documento".
07/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:32

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:11

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 05:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1421227-17.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Autora: Valéria Rodrigues Martins Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Réu: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:01

Inclusão em pauta
24/04/2025 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 04:29

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1421227-17.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Autora: Valéria Rodrigues Martins Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Réu: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Aguarde-se em cartório o decurso do prazo para manifestação da parte autora.

P.I.
01/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:35

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 14:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/03/2025 14:23

Recebidos os autos
31/03/2025 14:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/03/2025 14:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/03/2025 03:32

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1421227-17.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Autora: Valéria Rodrigues Martins Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Réu: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Intime-se a autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a contestação de f. 776-782.

P.I.
28/03/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:50

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 09:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/03/2025 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/01/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:55

Expedição de "tipo de documento".
29/01/2025 04:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:01

Publicação
29/01/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1421227-17.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Autora: Valéria Rodrigues Martins Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Réu: Município de Paranaíba Preenchidos os seus requisitos, defiro a justiça gratuita à autora.

Não há pedido de tutela provisória de urgência para ser apreciado.

Portanto, cite-se a parte requerida para, querendo, oferecer resposta no prazo de 20 dias (artigo 970, do CPC/2015).

P.I.
28/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 09:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/01/2025 09:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/01/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 04:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1421227-17.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Autora: Valéria Rodrigues Martins Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Réu: Município de Paranaíba Sendo assim, intime-se a autora para que, no prazo de 05 dias, emende a petição inicial, indicando quais são os dispositivos legais tidos por violados pelo acórdão rescindendo, sob pena de indeferimento.

P.I.
08/01/2025 12:23

Expedida/Certificada
08/01/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:15

Expedição de "tipo de documento".
08/01/2025 10:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 04:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1421227-17.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Autora: Valéria Rodrigues Martins Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Réu: Município de Paranaíba Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/01/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 14:38

Expedição de "tipo de documento".
07/01/2025 14:38

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806604-28.2023.8.12.0001

Rosana Silva de Souza

Jose Salviano Cabral

Advogado: Cleyton da Silva Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1421378-80.2024.8.12.0000

Luiz Alberto Ojeda

Juiz(A) de Direito da 4 Vara Criminal Da...

Advogado: Luis Alberto Ojeda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0829680-11.2024.8.12.0110

Edson Jose da Silva

Lidiane Garcia Pinheiro

Advogado: Edson Jose da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0802485-60.2024.8.12.0010

Alvaro Lopes

Leticia Oliveira da Rocha Pratis

Advogado: Guilherme Henrique Santos Saraiva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0952921-29.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Noeli Silva de Campos

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2022 01:13

Exibir Processo