18/09/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
18/09/2025 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 882978/2025
18/09/2025 15:50

Protocolizada Petição 882978/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/09/2025
30/08/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801055/2025
30/08/2025 01:39

Protocolizada Petição 801055/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2025
29/08/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025
28/08/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
27/08/2025 18:10

Conheço do agravo de JEBER LUIZ SILVA ALVES para não conhecer do Recurso Especial
08/07/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
08/07/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/07/2025 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 631795/2025
08/07/2025 19:02

Protocolizada Petição 631795/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2025
30/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025
27/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/06/2025 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/06/2025 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
26/06/2025 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 187625 (2023/0343951-2)
25/06/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/06/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025
25/06/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito
12/06/2025 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/06/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/06/2025 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
05/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000866-57.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jeber Luiz Silva Alves DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Luís Alberto Safraider Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
23/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000866-57.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jeber Luiz Silva Alves DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Luís Alberto Safraider Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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