17/06/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 14:36

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 16:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
14/01/2025 11:36

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:00

Intimação

Espolio de Adao Ferreira Garcia - réu-revel Processo 0837100-40.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Espolio de Adao Ferreira Garcia - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
17/12/2024 22:50

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 08:45

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 21:27

Expedição de Certidão.
16/12/2024 21:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:57

Autos preparados para expedição
16/12/2024 11:42

Emissão da Relação
16/12/2024 09:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2024.
05/11/2024 19:30

Expedição de Certidão.
05/11/2024 19:30

Registro de Sentença
05/11/2024 19:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 23:47

Conclusos para julgamento
09/10/2024 23:47

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
03/06/2024 20:38

Expedição de Certidão.
10/03/2024 01:01

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:48

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:14

Outras Decisões
04/10/2023 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 00:51

Expedição de Certidão.
18/09/2023 11:25

Expedição de Certidão.
18/09/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:51

Expedição de Certidão.
15/09/2023 10:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2023 14:35

Autos preparados para expedição
13/09/2023 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2023.
04/09/2023 08:15

Prazo em Curso
04/09/2023 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2023 15:11

Expedição de Carta.
16/08/2023 16:12

Expedição em análise para assinatura
12/07/2023 10:15

Autos preparados para expedição
07/07/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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