02/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em "data"
23/05/2025 09:07

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:17

Expedição de "tipo de documento".
08/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802306-35.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrido: Wilson Rodrigues Ribeiro Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Advogado: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092B/MS) Recorrente: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, ficando isento do pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei n.º 3.779/09)
07/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 16:44

Não-Provimento
21/03/2025 16:08

Inclusão em pauta
14/03/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:37

Expedida/certificada
20/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:36

Expedição de "tipo de documento".
19/02/2025 13:50

Expedição de "tipo de documento".
19/02/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 05:56

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802306-35.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Municipio de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Wilson Rodrigues Ribeiro Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Advogado: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 17:02

Expedição de "tipo de documento".
17/02/2025 17:02

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/02/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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