06/02/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 16:53

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thamy Dolci Nakashoji (OAB 246541/RJ) Processo 0803817-41.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Pavão - Diante do exposto, deixa-se de homologar o acordo firmado entre as partes e, não sendo mais necessária a tutela jurisdicional pretendida, extingue-se o processo sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 493 e 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (CPC).

Adverte-se que serão considerados protelatórios eventuais embargos de declaração opostos alegando omissão, contradição ou obscuridade, em razão da extinção do processo sem homologação o acordo, com possível imposição de multa, pois as razões para tal já foram expostas neste ato judicial.

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
19/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:08

Recebidos os autos
13/12/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/12/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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