TJMS - 0202123-04.2005.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

ASSEPLAN - ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA.

CNPJ: 00.316.975/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 09:52

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2025 09:19

    Transitado em Julgado em data

  • 07/03/2025 08:33

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

  • 14/01/2025 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    ASSEPLAN - Assessoria Empresarial S/C Ltda. - réu-revel, Procurador do Município Processo 0202123-04.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: ASSEPLAN - Assessoria Empresarial S/C Ltda. - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 18/12/2024 22:15

    Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

  • 18/12/2024 08:27

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/12/2024 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 12:28

    Autos preparados para expedição

  • 17/12/2024 12:03

    Emissão da Relação

  • 27/11/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 15:06

    Registro de Sentença

  • 27/11/2024 15:06

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 27/11/2024 05:52

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2024 05:52

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 14/06/2024 20:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 19:18

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 14/06/2024 17:19

    Juntada de Informações

  • 14/06/2024 17:19

    Juntada de Informações

  • 16/02/2023 23:11

    Juntada de Informações

  • 16/02/2023 22:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 22:36

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 30/08/2021 20:49

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2021.

  • 11/06/2020 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 22:05

    Publicado ato_publicado em 01/06/2020.

  • 01/06/2020 08:12

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/05/2020 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2020 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2020 17:33

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2020.

  • 14/05/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/05/2020 07:14

    Prazo em Curso

  • 08/05/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/05/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/05/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/05/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/04/2020 00:45

    Expedição de Carta.

  • 24/04/2020 00:45

    Expedição de Carta.

  • 24/04/2020 00:45

    Expedição de Carta.

  • 24/04/2020 00:44

    Expedição de Carta.

  • 24/04/2020 00:44

    Expedição de Carta.

  • 01/03/2016 12:43

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/02/2016 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2016 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2011 12:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 23/09/2011 12:00

    Juntada de NULL

  • 23/09/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2011 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2011 12:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 11/02/2011 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 28/01/2011 12:00

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2010 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2006 12:00

    Aguardando Expedição de Carta de Citação

  • 19/10/2005 12:00

    Despacho Proferido

  • 12/09/2005 12:00

    Despacho de recebimento da inicial

  • 11/09/2005 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2005

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801252-39.2022.8.12.0029

Joao Henrique Lopes Pinheiro

Gabriel Luiz Fonseca

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2022 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0917546-64.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Janaina Santos Fonseca

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2022 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0800023-64.2015.8.12.0037

Cleide Aparecida Gehm

Itau Seguros S/A

Advogado: Alan Carlos Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/10/2019 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0800023-64.2015.8.12.0037

Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Cleide Aparecida Gehm

Advogado: Deise Queiroz de Oliveira

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 17/04/2020 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0800023-64.2015.8.12.0037

Cleide Aparecida Gehm

Itau Seguros S/A

Advogado: Alan Carlos Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/01/2015 14:51

Exibir Processo