TJMS - 0927401-38.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 19:18
Arquivado Definitivamente
-
09/06/2025 19:13
Transitado em Julgado em data
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07/03/2025 11:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
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13/01/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Eduardo Batista de Souza Neto - réu-revel Processo 0927401-38.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Eduardo Batista de Souza Neto - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
17/12/2024 22:36
Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
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17/12/2024 08:34
Relação encaminhada ao D.J.
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16/12/2024 17:50
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 12:29
Autos preparados para expedição
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16/12/2024 11:20
Emissão da Relação
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08/11/2024 19:25
Expedição de Certidão.
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08/11/2024 19:25
Registro de Sentença
-
08/11/2024 19:25
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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09/10/2024 09:38
Conclusos para julgamento
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09/10/2024 09:38
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
02/06/2024 14:23
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 11:47
Processo Desarquivado
-
24/11/2023 00:52
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
04/08/2023 00:51
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
26/03/2023 16:54
Arquivado Provisoriamente
-
23/03/2023 04:12
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2023.
-
16/03/2023 05:39
Expedição de Certidão.
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06/03/2023 18:17
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
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06/03/2023 15:30
Autos preparados para expedição
-
06/03/2023 09:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/03/2023 09:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
02/03/2023 16:44
Conclusos para despacho
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30/12/2022 02:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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21/10/2022 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2022 15:42
Conclusos para despacho
-
20/10/2022 03:32
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2022.
-
01/10/2022 02:01
Expedição de Certidão.
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21/09/2022 14:53
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 14:53
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 12:56
Autos preparados para expedição
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20/09/2022 12:24
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2022.
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19/09/2022 14:33
Processo Desarquivado
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31/01/2022 01:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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24/12/2021 00:19
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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18/11/2021 00:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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08/11/2021 00:02
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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03/09/2021 04:17
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/08/2021 03:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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17/06/2021 00:37
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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14/04/2021 09:51
Arquivado Provisoriamente
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14/04/2021 09:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2021.
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31/01/2021 06:05
Expedição de Certidão.
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11/01/2021 11:36
Expedição de Certidão.
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11/01/2021 11:35
Ato ordinatório praticado
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08/10/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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24/09/2020 10:34
Expedição de Carta.
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22/09/2020 09:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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22/09/2020 09:19
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2020 08:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2020
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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