12/06/2025 23:19

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 23:13

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 16:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
14/01/2025 16:33

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:00

Intimação

Espolio de Denise Fernandes Elias - réu-revel Processo 0845703-05.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Espolio de Denise Fernandes Elias - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
18/12/2024 22:31

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 08:43

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 22:04

Expedição de Certidão.
17/12/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:26

Autos preparados para expedição
17/12/2024 15:15

Emissão da Relação
17/12/2024 15:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2024.
19/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:39

Registro de Sentença
19/11/2024 12:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 23:49

Conclusos para julgamento
09/10/2024 23:49

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
27/06/2024 14:41

Juntada de Ofício
21/06/2024 18:00

Juntada de Ofício
03/06/2024 20:41

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:19

Informação do Sistema
02/03/2024 01:11

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:05

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:54

Outras Decisões
27/10/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 17:34

Conclusos para decisão
26/10/2023 05:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2023.
07/10/2023 00:24

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:56

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 20:40

Autos preparados para expedição
26/09/2023 20:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2023.
18/09/2023 13:46

Prazo em Curso
18/09/2023 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 17:03

Expedição de Carta.
22/08/2023 16:54

Expedição em análise para assinatura
21/08/2023 09:41

Autos preparados para expedição
17/08/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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