TJMS - 0905371-09.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 15:39
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2025 15:35
Transitado em Julgado em data
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07/03/2025 11:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
-
13/01/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Valmir Batista de Oliveira - réu-revel Processo 0905371-09.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Valmir Batista de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
17/12/2024 22:34
Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
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17/12/2024 08:32
Relação encaminhada ao D.J.
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16/12/2024 17:32
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 12:14
Autos preparados para expedição
-
16/12/2024 11:16
Emissão da Relação
-
08/11/2024 18:32
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 18:32
Registro de Sentença
-
08/11/2024 18:32
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 08:26
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 08:26
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
02/06/2024 20:38
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 17:19
Expedição de Certidão.
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23/08/2023 17:19
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
22/08/2023 23:55
Juntada de Informações
-
30/03/2023 16:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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30/03/2023 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 10:44
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 16:18
Juntada de Ofício
-
13/11/2022 04:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2022.
-
24/10/2022 08:40
Informação do Sistema
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26/09/2022 01:52
Expedição de Certidão.
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16/09/2022 13:47
Expedição de Certidão.
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16/09/2022 13:47
Ato ordinatório praticado
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15/09/2022 15:55
Autos preparados para expedição
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15/09/2022 15:14
Autos preparados para expedição
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14/09/2022 14:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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14/09/2022 14:48
Outras Decisões
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11/03/2022 11:52
Conclusos para decisão
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09/03/2022 12:07
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
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28/09/2021 21:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2021.
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28/09/2021 21:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2021.
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18/06/2020 00:14
Expedição de Certidão.
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09/06/2020 22:24
Publicado ato_publicado em 09/06/2020.
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09/06/2020 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
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08/06/2020 08:17
Expedição de Certidão.
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08/06/2020 08:17
Ato ordinatório praticado
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05/06/2020 09:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2020.
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14/04/2020 11:02
Prazo em Curso
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01/04/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/03/2020 15:45
Expedição de Carta.
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09/03/2020 08:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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09/03/2020 08:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2020 01:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2020
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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