TJMS - 0904101-47.2020.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

BRUNO PEREIRA NOVAIS

CPF *21.***.*43-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 16:29

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2025 16:22

    Transitado em Julgado em data

  • 07/03/2025 11:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

  • 13/01/2025 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Bruno Pereira Novais - réu-revel Processo 0904101-47.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Bruno Pereira Novais - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 17/12/2024 22:33

    Publicado ato_publicado em 17/12/2024.

  • 17/12/2024 08:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/12/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 12:12

    Autos preparados para expedição

  • 16/12/2024 11:07

    Emissão da Relação

  • 08/11/2024 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 18:28

    Registro de Sentença

  • 08/11/2024 18:28

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 08:24

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 08:24

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 02/06/2024 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2023 05:42

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2023.

  • 17/08/2023 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 09:29

    Autos preparados para expedição

  • 04/08/2023 09:27

    Processo Desarquivado

  • 04/08/2023 09:15

    Juntada de Ofício

  • 03/08/2023 03:06

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/05/2023 09:07

    Arquivado Provisoriamente

  • 26/01/2023 01:45

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/12/2022 01:03

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/11/2022 14:27

    Prazo em Curso

  • 18/10/2022 12:21

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/10/2022 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 14:25

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 14:25

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 02:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2022.

  • 29/08/2022 11:25

    Informação do Sistema

  • 23/07/2022 02:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2022 11:18

    Autos preparados para expedição

  • 10/07/2022 10:49

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/07/2022 10:49

    Outras Decisões

  • 04/08/2020 10:53

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2020 12:27

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 31/07/2020 20:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2020 04:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2020 22:59

    Publicado ato_publicado em 31/03/2020.

  • 31/03/2020 08:29

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/03/2020 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2020 10:18

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2020.

  • 09/03/2020 07:28

    Prazo em Curso

  • 04/03/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/02/2020 16:47

    Expedição de Carta.

  • 14/02/2020 09:44

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/02/2020 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2020 21:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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