20/03/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 14:35

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 06:37

Expedição de "tipo de documento".
20/03/2025 06:31

Transitado em Julgado em "data"
01/02/2025 01:20

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 01:17

Recebidos os autos
01/02/2025 01:17

Confirmada
01/02/2025 01:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 15:07

Recebidos os autos
22/01/2025 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/01/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:13

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
21/01/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:13

Expedição de "tipo de documento".
21/01/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/01/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:08

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 01:33

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:01

Publicação
21/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411322-85.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Thales Emanoel Azevedo Silva (OAB: 25700/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Luz Marina Borges Maciel Pinheiro Interessado: Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul - Fcms Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MANUTENÇÃO EM IGREJA TOMBADA - EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS - BEM EM ESTADO CRÍTICO DE CONSERVAÇÃO - RESISTÊNCIA DO MUNICÍPIO E DO ESTADO DE MS - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - PROCESSO INSTAURADO DESDE 2018 - URGÊNCIA DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO - REQUISITOS PRESENTES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
20/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:10

Não-Provimento
08/01/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411322-85.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Thales Emanoel Azevedo Silva (OAB: 25700/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Luz Marina Borges Maciel Pinheiro Interessado: Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul - Fcms Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
07/01/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:49

Inclusão em pauta
18/12/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 20:31

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 16:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/10/2024 16:38

Recebidos os autos
22/10/2024 16:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/10/2024 16:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:39

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 15:53

Recebido pelo Distribuidor
23/07/2024 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/07/2024 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/07/2024 01:15

Confirmada
23/07/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/07/2024 16:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/07/2024 01:03

Confirmada
19/07/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:01

Publicação
12/07/2024 16:28

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 14:36

Expedição de "tipo de documento".
12/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:35

Expedição de "tipo de documento".
12/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:34

Expedição de "tipo de documento".
12/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/07/2024 13:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:43

Expedida/Certificada
08/07/2024 11:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:40

Expedição de "tipo de documento".
08/07/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:01

Publicação
05/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 13:45

Expedição de "tipo de documento".
05/07/2024 13:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/07/2024 13:42

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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