17/06/2025 19:17

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 19:13

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 16:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
14/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Espólio de Albino Ruiz - réu-revel Processo 0874868-97.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Espólio de Albino Ruiz - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
18/12/2024 22:32

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 08:44

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 22:11

Expedição de Certidão.
17/12/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:13

Autos preparados para expedição
17/12/2024 09:10

Emissão da Relação
19/11/2024 15:31

Prazo em Curso
19/11/2024 12:09

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:09

Registro de Sentença
19/11/2024 12:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 23:58

Conclusos para julgamento
09/10/2024 23:58

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
25/09/2024 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/06/2024 15:19

Prazo em Curso
03/06/2024 21:08

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:02

Expedição de Mandado.
17/04/2024 15:19

Expedição em análise para assinatura
17/04/2024 08:25

Autos preparados para expedição
16/04/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 01:01

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:26

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2024 14:31

Expedição de Carta.
19/02/2024 16:21

Expedição em análise para assinatura
10/01/2024 08:53

Autos preparados para expedição
10/01/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2023 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0937558-70.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Jorge de Freitas Ribeiro

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2020 21:27

Exibir Processo

Processo nº 0932795-02.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Guilherme Prates Rodrigues

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/01/2016 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0901027-58.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Jose Bernardo dos Santos - Xerox

Advogado: Denir de Souza Nantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2015 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0900907-15.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Estacsolo Geotecnia de Fundacoes e Const...

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2015 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0932805-46.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Lorival Caetano de Oliveira

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/01/2016 13:33

Exibir Processo