TJMS - 0937468-62.2020.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

MARTINHA DE SOUZA VALE

CPF *00.***.*31-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 19:03

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2025 18:59

    Transitado em Julgado em data

  • 07/03/2025 11:41

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

  • 14/01/2025 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Martinha de Souza Vale - réu-revel Processo 0937468-62.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Martinha de Souza Vale - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 18/12/2024 22:18

    Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

  • 18/12/2024 08:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/12/2024 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 19:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 12:25

    Autos preparados para expedição

  • 17/12/2024 09:05

    Emissão da Relação

  • 11/11/2024 20:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 20:47

    Registro de Sentença

  • 11/11/2024 20:47

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 09:54

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 09:54

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 02/06/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2024 21:17

    Processo Desarquivado

  • 04/08/2023 01:38

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/03/2023 11:18

    Arquivado Provisoriamente

  • 14/03/2023 03:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2023.

  • 09/02/2023 02:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 10:59

    Autos preparados para expedição

  • 26/01/2023 09:32

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/01/2023 09:32

    Proferida decisão interlocutória

  • 30/12/2022 03:39

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/10/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 02:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 16:03

    Autos preparados para expedição

  • 13/09/2022 08:55

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/09/2022 08:55

    Despacho Saneador

  • 18/08/2022 16:00

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 03:53

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.

  • 28/04/2022 01:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 13:26

    Autos preparados para expedição

  • 10/02/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/01/2022 17:17

    Expedição de Carta.

  • 27/01/2022 15:37

    Expedição em análise para assinatura

  • 05/08/2021 03:48

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/06/2021 00:54

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/05/2021 09:36

    Prazo em Curso

  • 13/05/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/03/2021 20:31

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2020 13:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/12/2020 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2020 21:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2020

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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