22/06/2023 11:51

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 15:36

Juntada de Mandado
08/05/2023 09:24

Transitado em Julgado em #{data}
05/05/2023 18:19

Recebidos os autos
05/05/2023 18:19

Expedição de Certidão.
05/05/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:19

Homologada a Transação
03/05/2023 14:44

Conclusos para decisão
03/05/2023 14:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 08:04

Expedição de Mandado.
19/04/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 12:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2023 22:30

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.
17/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Laryssa Gabriela Figueira Santos (OAB 25079/MS), Leticia Leite Vilela (OAB 25080/MS) Processo 0801724-40.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Donato e Lima Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/03/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 10:32

Expedição de Carta.
07/03/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:31

Expedição de Certidão.
07/03/2023 16:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/05/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
16/12/2022 00:44

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 22:10

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/09/2022 14:52

Recebidos os autos
20/09/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 12:41

Conclusos para despacho
22/06/2022 14:21

Expedição de Certidão.
22/06/2022 14:21

INCONSISTENTE
09/06/2022 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2022.
07/06/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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