27/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/08/2025 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 14:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2025 07:55

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:15

Autos preparados para expedição
04/08/2025 17:37

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:40

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025 17:19

Prazo em Curso
17/07/2025 06:46

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:30

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 15:22

Emissão da Relação
07/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:47

Registro de Sentença
07/07/2025 16:47

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/07/2025 16:46

Expedição de NULL.
09/06/2025 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/02/2025 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/01/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 08:50

Prazo em Curso
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Almeida Cezaretto (OAB 391916/SP) Processo 0804174-21.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Eduardo Carvalho de Almeida - Intimação para, em 10 dias, apresentar impugnação à contestação, bem como para esclarecer também se pretende produzir prova oral, de forma explicativa, caso a resposta seja positiva.
14/01/2025 21:21

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 17:04

Emissão da Relação
09/01/2025 14:37

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Almeida Cezaretto (OAB 391916/SP) Processo 0804174-21.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Eduardo Carvalho de Almeida - Intimação da decisão de fls. 121/123
08/01/2025 21:16

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 09:51

Expedição de Certidão.
08/01/2025 08:50

Expedição de Carta.
08/01/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 16:53

Autos preparados para expedição
07/01/2025 16:53

Emissão da Relação
07/01/2025 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 15:36

Tutela Provisória
17/12/2024 13:49

Conclusos para decisão
14/12/2024 07:05

Informação do Sistema
14/12/2024 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/12/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0915180-96.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Denize de Souza Araujo

Advogado: Denir de Souza Nantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2015 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0925391-21.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Jessica Ferreira da Costa

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2020 22:11

Exibir Processo

Processo nº 0925321-04.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Celso Marchioro

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2020 21:57

Exibir Processo

Processo nº 0838724-61.2022.8.12.0001

Municipio de Tres Lagoas

Joao Ferreira Rodrigues

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2022 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0931991-58.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Clodomiro Maciel Boeira

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2020 00:50

Exibir Processo