TJMS - 0917835-94.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

ARTHUR JOAO GOMES DE OLIVEIRA

CPF *30.***.*45-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 15:51

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2025 15:47

    Transitado em Julgado em data

  • 07/03/2025 12:53

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

  • 13/01/2025 22:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 00:00

    Intimação

    Arthur Joao Gomes de Oliveira - réu-revel Processo 0917835-94.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Arthur Joao Gomes de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 16/12/2024 22:28

    Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

  • 16/12/2024 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 20:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 08:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/12/2024 10:40

    Autos preparados para expedição

  • 13/12/2024 09:33

    Emissão da Relação

  • 13/11/2024 15:43

    Prazo em Curso

  • 13/11/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 09:55

    Registro de Sentença

  • 13/11/2024 09:55

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 12:34

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 23/09/2024 02:59

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/06/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 16:49

    Prazo em Curso

  • 13/03/2024 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 15:30

    Expedição em análise para assinatura

  • 31/01/2024 23:24

    Autos preparados para expedição

  • 31/01/2024 22:26

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 31/01/2024 22:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 18:12

    Juntada de Informações

  • 01/09/2023 14:03

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/09/2023 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 12:48

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 01:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 10:48

    Autos preparados para expedição

  • 11/07/2023 10:45

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2023.

  • 22/03/2023 21:02

    Prazo em Curso

  • 22/03/2023 15:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/03/2023 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 02:27

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2022.

  • 26/05/2022 01:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 20:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 20:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 10:23

    Autos preparados para expedição

  • 10/05/2022 13:06

    Autos preparados para expedição

  • 04/03/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/02/2022 17:27

    Expedição de Carta.

  • 14/02/2022 14:51

    Expedição em análise para assinatura

  • 02/02/2022 10:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/02/2022 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 10:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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