27/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 06:56

Transitado em Julgado em "data"
06/05/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 14:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 14:08

Recebidos os autos
14/04/2025 14:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 14:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 12:30

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
14/04/2025 12:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/04/2025 12:30

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:30

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 02:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001003-18.2021.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Diego Scalabrini Vasconcelos DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro Apelante: Aparecida Scalabrini Vasconcelos DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Gilberto Carlos Altheman Júnior A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
10/04/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:07

Não-Provimento
08/04/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:35

Inclusão em pauta
13/12/2024 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 14:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/12/2024 14:13

Recebidos os autos
13/12/2024 14:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/12/2024 14:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/12/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 01:29

Expedida/Certificada
13/12/2024 01:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001003-18.2021.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Diego Scalabrini Vasconcelos DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro Apelante: Aparecida Scalabrini Vasconcelos DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Gilberto Carlos Altheman Júnior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/12/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:38

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 15:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 12:40

Expedição de "tipo de documento".
12/12/2024 12:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/12/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 19:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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