TJMS - 0817066-88.2016.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MS -APREMS.

CNPJ: 33.753.393/0001-63

Advogados

JOSE APARECIDO BARCELLOS DE LIMA

OAB: 4806/MS

CPF *76.***.*30-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

MARIA DE FATIMA AQUINO LEITE

CPF *48.***.*73-53

Advogados

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB: 7402/MS

CPF *21.***.*43-91

CARINA SOUZA CARDOSO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 07:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/08/2025 14:27

    Prazo em Curso

  • 06/08/2025 14:13

    Expedição de Carta.

  • 05/08/2025 15:39

    Expedição em análise para assinatura

  • 29/07/2025 16:01

    Autos preparados para expedição

  • 15/07/2025 04:16

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2025.

  • 18/06/2025 09:58

    Prazo em Curso

  • 18/06/2025 09:30

    Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

  • 17/06/2025 08:22

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/06/2025 16:53

    Emissão da Relação

  • 16/06/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 16:52

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 16/06/2025 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 16:49

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 12/06/2025 18:19

    Cobrança exaurida no GECOF

  • 10/06/2025 17:27

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/06/2025 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 07:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/04/2025 07:01

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 14/04/2025 11:03

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2025 18:26

    Juntada de Informações

  • 28/03/2025 18:26

    Juntada de Informações

  • 20/03/2025 00:18

    Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0817066-88.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Maria de Fátima Aquino Leite - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

    Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Maria de Fátima Aquino Leite, R$ 1.506,26

  • 19/03/2025 14:00

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/03/2025 13:37

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 13:37

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 19/03/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 13:36

    Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

  • 19/03/2025 13:35

    Processo Reativado

  • 19/03/2025 13:34

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.

  • 10/02/2025 18:15

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 10/02/2025 18:15

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0817066-88.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Maria de Fátima Aquino Leite - Diante do exposto, declino da competência para julgamento e processamento deste processo em favor da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, para onde os autos deverão ser imediatamente remetidos.

  • 18/12/2024 21:59

    Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

  • 18/12/2024 08:14

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/12/2024 08:56

    Emissão da Relação

  • 24/10/2024 17:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/10/2024 17:09

    Declarada incompetência

  • 26/07/2024 13:33

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 09:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 11:01

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2024 10:59

    Transitado em Julgado em data

  • 02/04/2024 16:37

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 09/10/2023 01:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 21:01

    Publicado ato_publicado em 02/10/2023.

  • 02/10/2023 08:02

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/09/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 15:42

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 29/09/2023 15:41

    Emissão da Relação

  • 28/09/2023 17:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/09/2023 17:38

    Gratuidade de Justiça

  • 06/09/2023 12:14

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 21:12

    Publicado ato_publicado em 08/08/2023.

  • 08/08/2023 08:10

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/08/2023 13:07

    Emissão da Relação

  • 01/08/2023 16:43

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/08/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 01:40

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/06/2023 16:13

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 15:11

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 22/05/2023 15:11

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/05/2023 15:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 19/05/2023 15:21

    Prazo em Curso

  • 17/04/2023 13:52

    Prazo em Curso

  • 15/04/2023 09:40

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 15/04/2023 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 21:37

    Publicado ato_publicado em 13/04/2023.

  • 13/04/2023 08:12

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/04/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 13:35

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 12/04/2023 13:34

    Emissão da Relação

  • 11/04/2023 14:15

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/04/2023 14:15

    Declarada incompetência

  • 05/04/2023 18:25

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 14:28

    Prazo em Curso

  • 29/03/2023 21:30

    Publicado ato_publicado em 29/03/2023.

  • 29/03/2023 08:12

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/03/2023 13:45

    Emissão da Relação

  • 28/03/2023 13:22

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 28/03/2023 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2023 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 21:23

    Publicado ato_publicado em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 08:07

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/03/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 13:12

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 08/03/2023 13:12

    Emissão da Relação

  • 06/03/2023 18:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/03/2023 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 17:37

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 15:37

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 02/03/2023 15:37

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 28/04/2022 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 20:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 28/04/2022 20:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 10/03/2022 11:28

    Prazo em Curso

  • 09/03/2022 15:07

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 09/03/2022 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 22:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 22:21

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 09/02/2022 14:22

    Juntada de Petição de Apelação

  • 25/01/2022 20:48

    Publicado ato_publicado em 25/01/2022.

  • 25/01/2022 08:01

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/01/2022 11:41

    Emissão da Relação

  • 24/01/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 11:28

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 11/01/2022 15:15

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/01/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 15:15

    Registro de Sentença

  • 11/01/2022 14:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/12/2021 10:58

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 00:11

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/10/2021 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 19:30

    Prazo em Curso

  • 27/09/2021 20:52

    Publicado ato_publicado em 27/09/2021.

  • 24/09/2021 14:20

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/09/2021 13:50

    Emissão da Relação

  • 24/09/2021 13:47

    Documento Digitalizado

  • 10/09/2021 15:30

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/09/2021 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 00:43

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/08/2021 00:25

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/07/2021 17:15

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2021 15:26

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 16/07/2021 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 09:25

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 26/06/2021 00:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2021 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2021 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 14:33

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 11/06/2021 22:44

    Publicado ato_publicado em 11/06/2021.

  • 11/06/2021 13:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/06/2021 15:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/06/2021 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 19:04

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2020 16:41

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2019 16:58

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 29/08/2019 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2019 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2019 14:25

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2019 02:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2019 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2019 13:13

    Prazo em Curso

  • 31/07/2019 22:54

    Publicado ato_publicado em 31/07/2019.

  • 31/07/2019 22:53

    Publicado ato_publicado em 31/07/2019.

  • 31/07/2019 08:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/07/2019 17:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/07/2019 17:38

    Emissão da Relação

  • 30/07/2019 17:27

    Emissão da Relação

  • 30/07/2019 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2019 15:07

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 30/07/2019 14:39

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/07/2019 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2019 14:43

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2019 17:51

    Processo Desarquivado

  • 16/07/2019 17:50

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2019 05:29

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/02/2019 18:16

    Arquivado Provisoriamente

  • 03/12/2018 04:03

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/11/2018 01:32

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/07/2018 02:02

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/04/2018 14:08

    Suspenso em Cartório

  • 13/04/2018 14:34

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 08/03/2018 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2018 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2018 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2018 18:51

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 31/01/2018 22:45

    Publicado ato_publicado em 31/01/2018.

  • 31/01/2018 13:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/01/2018 13:46

    Emissão da Relação

  • 31/01/2018 11:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/01/2018 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2018 15:54

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2017 18:15

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2017 13:47

    Informação do Sistema

  • 27/11/2017 14:38

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 27/11/2017 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2017 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2017 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2017 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2017 19:11

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 28/08/2017 20:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2017 16:48

    Prazo em Curso

  • 03/08/2017 23:37

    Publicado ato_publicado em 03/08/2017.

  • 03/08/2017 13:14

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/08/2017 18:45

    Emissão da Relação

  • 28/07/2017 08:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/07/2017 08:35

    Despacho Saneador

  • 10/04/2017 15:43

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2017 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2017 13:26

    Prazo em Curso

  • 14/03/2017 22:04

    Publicado ato_publicado em 14/03/2017.

  • 14/03/2017 12:21

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/03/2017 16:06

    Emissão da Relação

  • 07/03/2017 14:06

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 07/03/2017 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2017 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2017 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2017 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2017 16:58

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 04/08/2016 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2016 15:59

    Expedição em análise para assinatura

  • 24/05/2016 14:05

    Prazo em Curso

  • 24/05/2016 12:42

    Publicado ato_publicado em 24/05/2016.

  • 23/05/2016 13:01

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/05/2016 15:11

    Emissão da Relação

  • 18/05/2016 18:11

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/05/2016 18:11

    Despacho Saneador

  • 13/05/2016 15:15

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2016 07:43

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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