TJMS - 0900815-47.2023.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 12:45
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 12:45
Arquivado Definitivamente
-
06/03/2025 10:16
Transitado em Julgado em "data"
-
17/02/2025 16:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/02/2025 16:54
Recebidos os autos
-
17/02/2025 16:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/02/2025 16:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/02/2025 22:04
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 15:36
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
13/02/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 12:55
Juntada de tipo de documento
-
13/02/2025 02:26
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 00:01
Publicação
-
13/02/2025 00:00
Intimação
Conflito de Jurisdição nº 0900815-47.2023.8.12.0101 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Suscitante: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Suscitado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Juizado Especial de Dourados Interessado: Fábio Tokoro EMENTA - CONFLITO DE JURISDIÇÃO - JUSTIÇA COMUM E JUIZADO ESPECIAL - RÉU NÃO ENCONTRADO PARA CITAÇÃO - NÃO ESGOTAMENTO DOS MEIOS OFICIAIS DE LOCALIZAÇÃO - CONFLITO PROCEDENTE.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram procedente o conflito, nos termos do voto do Relator . -
12/02/2025 10:48
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 17:42
Juntada de tipo de documento
-
11/02/2025 17:41
Juntada de tipo de documento
-
11/02/2025 17:37
Expedição de "tipo de documento".
-
11/02/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 17:07
Julgado improcedente o pedido
-
10/02/2025 03:39
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 00:01
Publicação
-
10/02/2025 00:00
Intimação
Conflito de Jurisdição nº 0900815-47.2023.8.12.0101 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Suscitante: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Suscitado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Juizado Especial de Dourados Interessado: Fábio Tokoro Julgamento Virtual Iniciado -
07/02/2025 07:03
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 17:19
Inclusão em pauta
-
05/02/2025 01:08
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 00:01
Publicação
-
04/02/2025 07:25
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 18:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/02/2025 18:15
Expedição de "tipo de documento".
-
03/02/2025 18:15
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
03/02/2025 18:15
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
31/01/2025 13:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/01/2025 18:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/01/2025 17:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/01/2025 17:52
Recebidos os autos
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09/01/2025 17:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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09/01/2025 17:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/12/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 13:23
Juntada de tipo de documento
-
19/12/2024 04:14
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 00:01
Publicação
-
19/12/2024 00:00
Intimação
Conflito de Jurisdição nº 0900815-47.2023.8.12.0101 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Suscitante: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Suscitado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Juizado Especial de Dourados Interessado: Fábio Tokoro Solicitem-se informações do suscitado, no prazo de 24 horas, ficando desde já autorizado novo requerimento (inclusive mediante contato telefônico), caso se escoe in albis o período acima assinalado.
Após, colha-se o parecer ministerial, no prazo regimental.
Finalmente, nova conclusão para julgamento de mérito.
P.I.C. -
18/12/2024 18:56
Juntada de tipo de documento
-
18/12/2024 18:56
Juntada de tipo de documento
-
18/12/2024 16:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/12/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 15:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/12/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2024 01:21
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 01:20
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
13/12/2024 00:01
Publicação
-
13/12/2024 00:00
Intimação
Conflito de Jurisdição nº 0900815-47.2023.8.12.0101 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Suscitante: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Suscitado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Juizado Especial de Dourados Interessado: Fábio Tokoro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/12/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 11:45
Conclusos para tipo de conclusão.
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12/12/2024 11:45
Expedição de "tipo de documento".
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12/12/2024 11:45
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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12/12/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 15:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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