TJMS - 1403717-25.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2024 12:38
Baixa Definitiva
-
17/04/2024 12:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2024 12:59
Baixa Definitiva
-
05/04/2024 12:56
INCONSISTENTE
-
27/02/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 22:40
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 02:25
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 17:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/01/2024 11:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/01/2024 11:58
Recurso Especial não admitido
-
19/10/2023 12:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/10/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 11:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/10/2023 11:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/10/2023 11:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/10/2023 11:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/10/2023 11:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2023 11:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2023 07:23
Realizado cálculo de custas
-
10/10/2023 02:01
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1403717-25.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Recorrido: Atacado Fernandes - Gêneros Alimentícios Importação e Exportação Ltda Advogado: Diogo de Almeida Reis Giordano (OAB: 19596/MS) Intime-se a recorrente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 99, § 7º, CPC).
Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade ou, em sua ausência, certifique o decurso do prazo.
Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências. -
09/10/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 18:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 14:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2023 11:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/09/2023 09:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/09/2023 09:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/09/2023 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2023 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 02:42
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1403717-25.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Recorrido: Atacado Fernandes - Gêneros Alimentícios Importação e Exportação Ltda Advogado: Diogo de Almeida Reis Giordano (OAB: 19596/MS) Em razão do exposto, determino a intimação do recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido.
Após, voltem os autos conclusos. Às providências.
Intimem-se. -
19/09/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 11:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 16:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/08/2023 18:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/08/2023 18:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 02:27
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1403717-25.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Recorrido: Atacado Fernandes - Gêneros Alimentícios Importação e Exportação Ltda Advogado: Diogo de Almeida Reis Giordano (OAB: 19596/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
24/07/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2023 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2023 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403717-25.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Embargado: Atacado Fernandes - Gêneros Alimentícios Importação e Exportação Ltda Advogado: Diogo de Almeida Reis Giordano (OAB: 19596/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA - LIMINAR CONCEDIDA PARA SUSPENDER A EFICÁCIA DA ESCRITURA PÚBLICA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A TESE DE JULGAMENTO EXTRA PETITA - AUSÊNCIA DO VÍCIO APONTADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
02/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403717-25.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Embargado: Atacado Fernandes - Gêneros Alimentícios Importação e Exportação Ltda Advogado: Diogo de Almeida Reis Giordano (OAB: 19596/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403717-25.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Agravado: Atacado Fernandes - Gêneros Alimentícios Importação e Exportação Ltda Advogado: Diogo de Almeida Reis Giordano (OAB: 19596/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA - LIMINAR CONCEDIDA PARA SUSPENDER A EFICÁCIA DA ESCRITURA PÚBLICA - ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA - AFASTADA - MÉRITO - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A CONCESSÃO DE LIMINAR - FORTES INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA ESCRITURAÇÃO - EXIGÊNCIAS CONTIDAS EM PROCURAÇÃO QUE NÃO FORAM CUMPRIDAS - DECISÃO QUE CONCEDEU A LIMINAR MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
23/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403717-25.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Agravado: Atacado Fernandes - Gêneros Alimentícios Importação e Exportação Ltda Advogado: Diogo de Almeida Reis Giordano (OAB: 19596/MS) Nesses termos, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.
Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal. -
22/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403717-25.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Agravado: Atacado Fernandes - Gêneros Alimentícios Importação e Exportação Ltda Advogado: Diogo de Almeida Reis Giordano (OAB: 19596/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/03/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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