11/03/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 09:24

Transitado em Julgado em "data"
21/02/2025 17:22

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 17:22

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 17:22

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2025 13:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:26

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/01/2025 17:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/01/2025 17:52

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 14:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 14:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 14:23

Recebidos os autos
30/01/2025 14:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 14:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:26

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 02:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0915809-55.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Vandineia Maciel da Silva DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Apelante: Tiago Bocalon dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Arthur Dias Júnior EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - RECURSOS DEFENSIVOS - PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO - AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS - PROVAS DE QUE AS DROGAS SERIAM COMERCIALIZADAS - RECURSOS DESPROVIDOS.

Se o conjunto probatório deixa evidente que os apelantes traziam consigo e guardavam entorpecentes que seriam destinados à comercialização, não há falar em absolvição.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento aos recursos defensivos, nos termos do voto do Relator.
29/01/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:04

Não-Provimento
28/01/2025 03:23

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0915809-55.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Vandineia Maciel da Silva DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Apelante: Tiago Bocalon dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Arthur Dias Júnior Julgamento Virtual Iniciado
27/01/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:02

Inclusão em pauta
22/01/2025 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 10:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 10:35

Recebidos os autos
22/01/2025 10:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 10:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 02:55

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0915809-55.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Vandineia Maciel da Silva DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Apelante: Tiago Bocalon dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Arthur Dias Júnior Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-Conselho Superior da Magistratura n.° 411/2018 do TJMS).
10/01/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 01:27

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 01:27

Expedida/Certificada
10/01/2025 01:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 19:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 19:49

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 19:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/01/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:41

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 09:41

Expedição de "tipo de documento".
09/01/2025 09:41

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/01/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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