16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801523-61.2020.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Melissa Santana Victor Sebastião - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
13/01/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:01

Arquivado Definitivamente
13/01/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:01

Juntada de Certidão
13/01/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 11:49

Baixa Definitiva
13/01/2023 11:47

Transitado em Julgado em #{data}
09/01/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2022 05:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 05:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 07:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 07:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 11:07

Negado seguimento ao recurso
22/06/2022 11:28

Conclusos para decisão
22/06/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 03:14

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 02:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 15:17

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2022.
23/05/2022 07:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 17:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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