13/01/2025 15:42

Juntada de Mandado
13/01/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
22/12/2024 11:00

Juntada de Informações
17/12/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Amilton Ferreira de Almeida (OAB 15948/MS) Processo 0869446-10.2024.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Flavio Eduardo de Oliveira Santana - Intimação da decisão de fls. 127/129: Diante do exposto, com espeque no art. 316 do CPP, REVOGO a prisão preventiva anteriormente decretada, concedendo, por consequente, LIBERDADE PROVISÓRIA, sem fiança, ao custodiado Flavio Eduardo de Oliveira Santana, qualificado nos autos, IMPONDO-LHE, contudo, na forma do disposto no art. 282 c/c art. 319, ambos do CPP, a medida cautelar alternativa de comparecimento bimestral em juízo, para informar e justificar suas atividades.
16/12/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2024.
16/12/2024 17:08

Recebidos os autos
16/12/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:36

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/12/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:29

Expedição de Mandado.
13/12/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:24

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:24

INCONSISTENTE
12/12/2024 17:13

Recebidos os autos
12/12/2024 17:13

Decisão ou Despacho
10/12/2024 16:59

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:51

Recebidos os autos
10/12/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:21

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/12/2024 06:51

Expedição de Certidão.
05/12/2024 06:51

INCONSISTENTE
05/12/2024 06:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
04/12/2024 21:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/12/2024 21:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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