10/07/2025 20:35

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:16

Recebidos os autos
21/05/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 10:31

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 22:33

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Aparecida Rosangela Costa Sebastião (OAB 30048/MS) Processo 0870227-32.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Ferreira de Mattos - Réu: Banco Agibank S.A. - Diga a parte autora sobre a contestação, requerendo o que de direito para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
10/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 19:39

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/04/2025 14:52

de Conciliação
07/04/2025 11:23

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 03:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:52

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 08:07

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 20:40

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Aparecida Rosangela Costa Sebastião (OAB 30048/MS) Processo 0870227-32.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Ferreira de Mattos - Intima-se a parte autora a fim de tomar ciência acerca da data e hora da audiência de conciliação, às fls. 69.
10/02/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 17:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2025 17:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2025 17:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2025 17:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Aparecida Rosangela Costa Sebastião (OAB 30048/MS) Processo 0870227-32.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Ferreira de Mattos - Réu: Banco Agibank S.A. - Assim, com fundamento ao disposto no artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil, DEFERE-SE a tutela de urgência para determinar que o BANCO AGIBANK suspenda imediatamente os descontos relacionados ao contrato questionado na conta bancária da parte autora e/ou nos seus proventos, bem como que o réu se abstenha de incluir o nome da parte autora nos órgãos de proteção ao crédito ou promover qualquer outra medida coercitiva para a cobrança dos valores, em razão do contrato ora impugnado, sob pena de aplicação de multa diária.

Autoriza-se o depósito judicial dos valores recebidos em sua conta, a título de consignação em pagamento.

Ademais, designe-se audiência de conciliação, devendo o réu ser citado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência, na forma do art. 334 do CPC/2015.

Caso uma das partes não compareça, ou, comparecendo, não houver autocomposição, o prazo de 15 dias para contestar se inicia na data da audiência (art. 335, I, CPC/2015).

No mandado deverá constar a advertência do art. 344 do CPC/2015.

O não comparecimento, injustificado, de qualquer das partes na audiência de conciliação/mediação, não sendo o caso do art. 334, § 4.º, do CPC, implica em ato atentatório à dignidade da justiça e a parte faltante será sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8.º, CPC).

A intimação da parte autora para a audiência deverá ser feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3.º, do CPC).

Caso haja manifestação do réu pelo desinteresse na realização da audiência, até 10 dias antes, os autos deverão ser conclusos para cancelamento da audiência, ficando o réu desde já ciente de que, nesse caso, o prazo de 15 dias para contestar se inicia a contar da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, CPC).

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
30/01/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 16:13

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 16:13

de Instrução e Julgamento
30/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 21:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 21:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:52

Recebidos os autos
08/01/2025 16:52

Concedida em parte a Medida Liminar
07/01/2025 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 18:04

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 18:04

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 17:05

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Aparecida Rosangela Costa Sebastião (OAB 30048/MS) Processo 0870227-32.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Ferreira de Mattos - intimação..........Por essas razões, com fundamento no art. 64, § 1º, do CPC, e art. 2º, alínea "d-A", da Resolução nº 221, de 1º de setembro de 1994, do TJMS, declino da competência para conhecer e julgar da presente demanda em prol de uma das varas cíveis de competência residual desta Capital.

Redistribua-se.

Intime-se.
16/12/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:46

Recebidos os autos
13/12/2024 14:46

Declarada incompetência
10/12/2024 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 20:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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