04/09/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 13:29

Prazo em Curso
13/08/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 09:57

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 16:43

Emissão da Relação
10/07/2025 20:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:06

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:19

Prazo em Curso
27/05/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 17:35

Emissão da Relação
21/05/2025 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:35

Juntada de Ofício
28/03/2025 18:16

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 17:58

Prazo em Curso
10/03/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 12:26

Emissão da Relação
25/02/2025 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:28

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:07

Juntada de Certidão
05/02/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 13:06

Prazo em Curso
16/12/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS) Processo 0804373-70.2024.8.12.0008 - Usucapião - Autor: Jose Garcia da Silva - Desp. de fls. 30/31: Assim, intime-se a requerente Andreia Batista da Silva para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar adequadamente sua hipossuficiência financeira, juntando-se aos autos documento(s) hábil(eis) para tanto (extrato de contas bancárias em período de 90 dias, declaração imposto de renda, holerite, etc), sob pena de indeferimento da justiça gratuita e, se o caso, inscrição em dívida ativa, porquanto insuficiente o documento de fl. 19, uma vez que não há comprovação de que a conta bancária é para recebimento de valores referentes ao programa bolsa família do governo federal. 02.

No mais, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido (art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil), a fim de: a) retificar a representação do espólio requerido, porquanto em consulta aos autos de inventário verifiquei que a pessoa indicada à fl. 21 não exerce o encargo de inventariante; b) juntar cópia legível do documento de fl. 15; c) esclarecer qual é o imóvel usucapiendo, os imóveis confinantes, juntar croqui e memorial descritivo com as informações corretas, porquanto a área dos imóveis na forma delimitada no mapa de fl. 17 não condiz com as informações das matrículas de fls. 22-3 e 24-5, já que há informação de que 7.893,945 metros quadrados foram adquiridos por Nelson de Araújo e Maria Lodovina Correa de Araújo; d) indicar todos os confrontantes e juntar matrícula atualizada dos imóveis confinantes, uma vez que o mapa de fl. 17 indica a existência do lote 07 e a outra parte do lote 08; e) comprovar o valor venal do imóvel usucapiendo.

Em sendo o caso, desde já deverá retificar o valor da causa. 03.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.
13/12/2024 15:51

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 15:26

Emissão da Relação
05/12/2024 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2024 13:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:40

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/10/2024 15:27

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/09/2024 17:01

Informação do Sistema
27/09/2024 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/09/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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