14/02/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 17:18

Transitado em Julgado em data
17/12/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0803783-93.2024.8.12.0008 - Imissão na Posse - Autor: Gestplan Ambiental, Renato dos Anjos Garnes, Juarez Custódio Kerr - Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração, ante a ausência das hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Outrossim, pelo inequívoco caráter protelatório consubstanciado na tentativa de alteração do mérito do julgado (re-análise do já decidido) via embargos de declaração aplico-lhe multa de 2% do valor atualizado da causa na forma do art. 1.026, §2º, do CPC.
13/12/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:02

Recebidos os autos
06/12/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2024 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 09:36

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:41

Recebidos os autos
23/09/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/09/2024 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 14:12

Recebidos os autos
20/09/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 18:36

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:28

Recebidos os autos
02/09/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:53

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 10:51

Realizado cálculo de custas
23/08/2024 10:51

Realizado cálculo de custas
23/08/2024 10:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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