11/09/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 18:39

Prazo em Curso
03/09/2025 20:03

Manifestação do Ministério Público
02/09/2025 13:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:44

Autos entregues em carga ao Promotor
29/08/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 18:14

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/08/2025 18:12

Emissão da Relação
27/08/2025 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:28

Registro de Sentença
27/08/2025 16:28

Julgado procedente o pedido
13/08/2025 18:23

Conclusos para decisão
08/08/2025 19:23

Manifestação do Ministério Público
10/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:00

Autos entregues em carga ao Promotor
27/06/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 18:08

Prazo em Curso
24/06/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Dias da Silva (OAB 14827/MS), Marcelo de Souza Pinto (OAB 13689/MS) Processo 0801711-30.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vitória Porto Firmino - Manifestar-se sobre petição e documentos, f. 107/112, no prazo de 15 dias.
19/06/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 08:36

Emissão da Relação
03/06/2025 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/05/2025 13:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:18

Conclusos para despacho
28/02/2025 18:41

Manifestação do Ministério Público
10/02/2025 00:40

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:55

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:55

Autos entregues em carga ao Promotor
29/01/2025 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 15:21

Informação do Sistema
28/01/2025 15:21

Apensado ao processo numero do processo
28/01/2025 01:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.
21/01/2025 13:18

Prazo em Curso
13/01/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Dias da Silva (OAB 14827/MS) Processo 0801711-30.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vitória Porto Firmino - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Fls. 84: "Nos termos do art. 106 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, intime-se a autora para distribuir por dependência a este processo de conhecimento o cumprimento provisório de f. 76-80.

No mais, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.

Após isso, dê-se vista ao Ministério Público.

Oportunamente, conclusos. Às providências."
09/01/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 09:59

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/01/2025 09:59

Emissão da Relação
07/01/2025 18:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:17

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:40

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/12/2024 15:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/12/2024 16:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/12/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:38

Autos entregues em carga ao Defensor
05/12/2024 10:36

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/11/2024 16:42

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/11/2024 16:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
14/10/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:11

Autos entregues em carga ao Defensor
10/10/2024 16:45

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/10/2024 16:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
02/10/2024 11:07

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:23

Autos entregues em carga ao Defensor
20/09/2024 12:23

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/09/2024 12:22

Expedição de Carta.
20/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/09/2024 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 19:03

Proferida decisão interlocutória
19/09/2024 05:50

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:51

Manifestação do Ministério Público
15/09/2024 00:25

Expedição de Certidão.
05/09/2024 06:13

Expedição de Certidão.
05/09/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 06:13

Autos entregues em carga ao Promotor
04/09/2024 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:33

Conclusos para decisão
03/09/2024 10:13

Recebidos os autos do NAT
03/09/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2024 09:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
29/08/2024 15:06

Informação do Sistema
29/08/2024 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/08/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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