04/07/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 17:36

Transitado em Julgado em data
20/05/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), Bruna Correa Festugatto (OAB 27307/MS), Kamila Kurtz Fernandes (OAB 27316/MS) Processo 0805122-02.2024.8.12.0101 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Alan Aquino Guedes de Mendonça - SENTENÇA FLS. 56/59: "(...) Posto isto, considerando a decadência do direito, com fundamento no artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal, rejeito a presente queixa-crime e declaro extinta a punibilidade de Daniel Ribas da Cunha, Ederson Márcio Ramos, Osvaldo Duarte Ramos e Rogério Santos da Silva, já qualificados"
16/05/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:16

Recebidos os autos
23/04/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 06:54

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 06:54

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 06:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/04/2025 17:12

Recebidos os autos
10/04/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:11

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
06/03/2025 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2025 20:00

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 18:40

Recebidos os autos
19/02/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 09:02

Recebidos os autos
06/02/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 19:19

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 19:19

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 19:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/01/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB 14369/MS), Bruna Correa Festugatto (OAB 27307/MS), Kamila Kurtz Fernandes (OAB 27316/MS) Processo 0805122-02.2024.8.12.0101 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Alan Aquino Guedes de Mendonça - DESPACHO FLS. 35: "Intime-se a parte querelante para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar a procuração devidamente assinada pelo respectivo procurador e em que conste os poderes especiais para intentar a presente queixa-crime, constando-se 'o nome do querelante e a menção do fato criminoso' (art. 44 do CPP), visto que a finalidade apontada às fls. 08 não se mostra suficiente."
07/01/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:45

Recebidos os autos
04/11/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 17:40

Recebidos os autos
23/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:41

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 07:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/10/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 10:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/09/2024 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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