06/06/2025 08:04

Baixa Definitiva
03/06/2025 18:48

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 20:54

Recebidos os autos
14/05/2025 20:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2025 14:15

Não-Provimento
19/03/2025 15:05

Inclusão em pauta
11/02/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
27/01/2025 03:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/01/2025 03:31

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:01

Publicação
27/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0005313-87.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Geraldo Pereira de Queiróz DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/01/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 18:33

Expedição de "tipo de documento".
23/01/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0005313-87.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Recorrido: Geraldo Pereira de Queiróz DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas e honorários sucumbenciais, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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