18/09/2025 12:06

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
10/09/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 15:31

Emissão da Relação
11/08/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2025 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2025 07:08

Informação do Sistema
18/07/2025 14:45

Juntada de Ofício
09/07/2025 08:25

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 21:16

Prazo em Curso
08/07/2025 13:34

Prazo em Curso
08/07/2025 13:32

Expedição de Carta.
08/07/2025 13:32

Expedição de Carta.
08/07/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 07:02

Emissão da Relação
08/07/2025 07:00

Expedição em análise para assinatura
07/07/2025 14:03

Prazo em Curso
07/07/2025 13:59

Documento Digitalizado
07/07/2025 09:00

Prazo em Curso
17/06/2025 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 15:56

Outras Decisões
16/06/2025 17:43

Conclusos para decisão
16/06/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 12:09

Autos preparados para expedição
20/05/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 08:25

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Heitor Canton de Matos (OAB 21998/MS) Processo 0869078-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabriela Baldasso Rolon - Ré: Gb Estética Ltda, Malcon Robert Utuari Santos - Ciência à parte autora acerca do ofício de fls. 93/96.
14/05/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 10:36

Prazo em Curso
13/05/2025 10:34

Emissão da Relação
12/05/2025 15:21

Juntada de Ofício
12/05/2025 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2025 08:34

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Heitor Canton de Matos (OAB 21998/MS) Processo 0869078-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabriela Baldasso Rolon - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca do aviso de recebimento de f. 73, ato negativo, no prazo de 15 (quinze) dias.
29/04/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 11:34

Emissão da Relação
16/04/2025 14:11

Prazo em Curso
16/04/2025 13:52

Expedição de Ofício.
15/04/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/04/2025 12:10

Expedição em análise para assinatura
15/04/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 08:28

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Heitor Canton de Matos (OAB 21998/MS), Malcon Robert Utuari Santos , Gb Estética Ltda Processo 0869078-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabriela Baldasso Rolon - Ré: Gb Estética Ltda, Malcon Robert Utuari Santos - Ciente do acórdão que reformou a decisão de f. 55/58.

Intimem-se as partes para ciência.

Sem prejuízo, cumpram-se as demais determinações de f. 57/58.
08/04/2025 16:49

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 16:49

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 15:21

Emissão da Relação
08/04/2025 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:19

Conclusos para decisão
06/04/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2025 11:14

Informação do Sistema
12/03/2025 02:33

Prazo em Curso
11/03/2025 15:03

Prazo em Curso
11/03/2025 14:40

Expedição de Carta.
11/03/2025 14:40

Expedição de Carta.
10/03/2025 09:00

Expedição em análise para assinatura
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Heitor Canton de Matos (OAB 21998/MS) Processo 0869078-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabriela Baldasso Rolon - Ré: Gb Estética Ltda, Malcon Robert Utuari Santos - Acolho os aclaratórios de f. 61/65 pois efetivamente, deixei de apreciar o requerimento de exibição de documentos formulado pela autora, razão pela qual passo a fazê-lo.

O pedido de exibição de documento ou coisa tem fundamento no art. 396 e seguintes do CPC, dispensando-se maiores requisitos para a concessão, bastando que haja pertinência lógica entre a controvérsia em exame e o documento que se pretenda exibir, que é o caso dos autos.

A autora deduziu pedido de dissolução parcial de sociedade empresária com apuração de haveres, tornando-se pertinente a determinação para que os réus tragam aos autos os documentos solicitados na exordial.

Afasto, contudo, a pretensão de entrega de dados de acesso às contas bancárias da empresa já que a autora pretende com esta demanda deixar o seu quadro social, inexistindo razão para que, no curso da demanda, permaneça com tal acesso já que a apuração de haveres pode se dar exclusivamente com o fornecimento dos extratos bancários.

Assim, determino que a ré apresente, no mesmo prazo para que apresente contestação: a) balanço contábil; b) balanço patrimonial; c) balanço de resultado econômico; d) inventário da empresa; e) comprovantes de cumprimento de obrigações tributárias e fiscais; f) relatório de projeção de recebíveis; g) demonstrativo de despesas fixas e variáveis do mês de janeiro de 2022 até o mês de dezembro de 2024; h) extrato de todas as contas bancárias de janeiro de 2022 até dezembro de 2024.

Cumpra-se a decisão de f. 55/58, citando-se e intimando-se os réus para que cumpram esta decisão exibindo os documentos aqui determinados no prazo concedido nesta decisão. Às providências e intimações necessárias.
14/02/2025 20:49

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 19:47

Emissão da Relação
13/02/2025 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 14:26

Outras Decisões
10/02/2025 14:46

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 16:48

Prazo em Curso
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Heitor Canton de Matos (OAB 21998/MS) Processo 0869078-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabriela Baldasso Rolon - Ré: Gb Estética Ltda, Malcon Robert Utuari Santos - Pelo exposto, não satisfeito o requisito do art. 300 do CPC, indefiro o pedido de antecipação da tutela. 2.

Cite-se os sócios e a sociedade, no prazo de 15 (quinze) dias, concordar com o pedido ou apresentar contestação (art. 601, caput, do CPC). 3.

Defiro também, caso não se localize a parte ré no local indicado na petição inicial, que se proceda à busca de seu endereço através dos sistemas de dados disponíveis, expedindo-se, caso pleiteado pela parte autora, ofícios aos órgãos públicos ou concessionárias de serviço público para consulta em seus cadastros.

Realizada a busca, intime-se a parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre o resultado, devendo indicar expressamente o endereço no qual pretende seja feita a nova tentativa de citação. 4.

Havendo manifestação expressa e unânime pela concordância da dissolução, esta será decretará pelo juízo, passando-se imediatamente à fase de liquidação (art. 603, caput, do CPC). 5.

Havendo contestação, observar-se-á o procedimento comum (art. 603, §2º, do CPC). 6.

Defiro, por ora, à parte autora, os benefícios da Assistência Judiciária, eis que satisfeito o requisito do art. 98 do NCPC, observando que tais benefícios poderão, em qualquer fase da lide, ser revogados a requerimento da parte contrária, nos termos do art. 100 do NCPC, ou de ofício, consoante art. 8º da Lei 1.060/50.

Intimem-se.
31/01/2025 20:38

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 05:15

Emissão da Relação
31/01/2025 05:14

Autos preparados para expedição
29/01/2025 23:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 23:55

Tutela Provisória
27/01/2025 12:17

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:27

Prazo em Curso
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Heitor Canton de Matos (OAB 21998/MS) Processo 0869078-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabriela Baldasso Rolon - Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, comprovar a alegada hipossuficiência financeira, com a juntada de cópia de holerite, declaração de imposto de renda ou outro documento, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária.
18/12/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 09:32

Emissão da Relação
05/12/2024 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:00

Conclusos para decisão
03/12/2024 17:08

Informação do Sistema
03/12/2024 17:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/12/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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