06/08/2025 13:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/08/2025 07:07

Autos preparados para expedição
01/08/2025 18:12

Juntada de NULL
25/07/2025 12:58

Prazo em Curso
25/07/2025 12:57

Expedição de Mandado.
25/07/2025 08:13

Expedição em análise para assinatura
17/06/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 03:26

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0806550-74.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Franciele Moreira de Souza - Vistos etc.

Ante o teor da documentação acostada às f. 115/119, defiro o requerimento de f. 109 e re-designo a audiência agendada nestes autos para o dia 01/10/2025, às 15:30 horas.

Retire-se da pauta a audiência anteriormente agendada. Às providências.
13/06/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2025 03:30:00, 2ª Vara Cível.
12/06/2025 17:52

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 05:52:10, 2ª Vara Cível.
12/06/2025 17:51

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:50

Emissão da Relação
12/06/2025 16:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:31

Conclusos para decisão
12/06/2025 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 02:57

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 17:15

Emissão da Relação
10/06/2025 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 06:43

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 12:46

Autos preparados para expedição
05/06/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 09:18

Prazo em Curso
15/05/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0806550-74.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Franciele Moreira de Souza - Por estar o processo em ordem, sem vícios ou irregularidades a serem sanados, declaro o feito saneado.

A controvérsia instaurada nestes autos diz respeito: a) se houve menção ao nome da autora em vídeo publicado pelo Prefeito Municipal, nessa qualidade; b) à existência e extensão dos danos morais alegados na inicial e c) ao nexo de causalidade entre os danos comprovados e a conduta imputada à parte ré.

Anoto que, nos termos do art. 373 do CPC, o ônus da prova incumbe à parte autora relativamente ao fato constitutivo de seu direito, cabendo à parte ré comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

Reputo indispensável a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/09/2025 às 15:30 horas.

Intime-se pessoalmente a parte autora, via mandado, para comparecer em juízo e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como as partes, por meio de seus procuradores, para apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC.

Cientifique-se aos procuradores das partes que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição da testemunha.

Determino a intimação ou requisição de testemunhas, conforme o caso, nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC.

Caso as partes arrolem testemunha de fora desta urbe, a inquirição será feita por vídeo conferência, devendo a serventia disponibilizar aos procuradores das partes o link ou página de acesso, através de certidão nos autos, cabendo ao respectivo patrono comunicar suas testemunhas.

Fica facultada a participação das partes, procuradores e testemunhas, ainda que residentes nesta comarca, de forma virtual na audiência ora designada, por conta e risco das partes quanto a eventuais prejuízos decorrentes de problemas técnicos, haja vista que a regra é o comparecimento presencial.

Para tanto, a serventia deverá disponibilizar aos procuradores das partes o link ou página de acesso, através de certidão nos autos, cabendo ao respectivo patrono comunicar suas testemunhas.

I.

Cumpra-se.
14/05/2025 14:27

Prazo em Curso
14/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:25

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2025 03:30:00, 2ª Vara Cível.
14/05/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 08:08

Prazo em Curso
13/05/2025 08:07

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:06

Emissão da Relação
12/05/2025 09:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 08:42

Despacho Saneador
27/03/2025 10:31

Conclusos para decisão
26/03/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 10:42

Prazo em Curso
11/02/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0806550-74.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Franciele Moreira de Souza - Intimação da parte autora para que, em 15 (quinze) dias, especifique as provas que pretende produzir, justificando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento.
10/02/2025 20:40

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:48

Emissão da Relação
06/02/2025 14:18

Juntada de Petição de Réplica
09/01/2025 11:39

Prazo em Curso
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0806550-74.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Franciele Moreira de Souza - Intimação da parte autora para manifestação acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/01/2025 20:27

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 09:16

Emissão da Relação
03/12/2024 18:47

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:45

Expedição de Carta.
16/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 10:45

Recebida petição inicial
26/09/2024 11:25

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:20

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
26/09/2024 11:20

Redistribuição de Processo - Saída
25/09/2024 17:03

Informação do Sistema
25/09/2024 17:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/09/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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