21/08/2025 22:28

Conclusos para julgamento
15/08/2025 18:00

Juntada de Petição de Memoriais
12/08/2025 16:32

Prazo em Curso
12/08/2025 14:55

Autos preparados para expedição
12/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
08/08/2025 23:41

Autos preparados para expedição
08/08/2025 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:17

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.
08/07/2025 01:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.
02/07/2025 15:13

Prazo em Curso
02/07/2025 15:12

Documento Digitalizado
02/07/2025 15:12

Documento Digitalizado
02/07/2025 15:12

Documento Digitalizado
01/07/2025 12:02

Autos preparados para expedição
30/06/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 06:50

Emissão da Relação
17/06/2025 11:30

Recebidos os autos do Ministério Público
17/06/2025 11:30

Juntada de Petição de Alegações finais
15/06/2025 00:06

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:36

Autos entregues em carga ao Promotor
05/06/2025 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 03:34:24, Vara Criminal.
03/06/2025 08:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:46

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio Cézar Sanches Nunes (OAB 15510/MS), Jean Jonasson (OAB 28626/MS) Processo 0001103-83.2024.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Érika dos Santos da Silva - Nesse cenário, determino o prosseguimento do feito, com fulcro no art. 399 e seguintes do CPP, designando-se audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de maio de 2025, às 18h00min.
28/05/2025 14:55

Autos preparados para expedição
28/05/2025 14:31

Juntada de Carta precatória
28/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 16:00

Documento Digitalizado
27/05/2025 15:55

Emissão da Relação
27/05/2025 15:53

Documento Digitalizado
27/05/2025 15:43

Juntada de Ofício
27/05/2025 15:43

Documento Digitalizado
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.
15/04/2025 15:11

Prazo em Curso
15/04/2025 15:10

Documento Digitalizado
15/04/2025 15:10

Documento Digitalizado
15/04/2025 15:10

Documento Digitalizado
15/04/2025 15:09

Documento Digitalizado
09/04/2025 15:46

Expedição de Carta precatória.
02/04/2025 08:58

Expedição em análise para assinatura
31/03/2025 16:02

Recebidos os autos do Ministério Público
31/03/2025 16:02

Manifestação do Ministério Público
26/03/2025 13:11

Expedição de Ofício.
26/03/2025 12:36

Expedição em análise para assinatura
26/03/2025 12:34

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:33

Autos entregues em carga ao Promotor
26/03/2025 12:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/03/2025 10:27

Autos preparados para expedição
07/03/2025 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 17:49

Proferida decisão interlocutória
07/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 06:00:00, Vara Criminal.
27/01/2025 22:54

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:30

Recebidos os autos do Ministério Público
21/01/2025 15:30

Manifestação do Ministério Público
16/01/2025 09:10

Prazo em Curso
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio Cézar Sanches Nunes (OAB 15510/MS), Jean Jonasson (OAB 28626/MS) Processo 0001103-83.2024.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Érika dos Santos da Silva - Considerando a manifestação do Procurador-geral de Justiça pelo não oferecimento de proposta de acordo de não persecução penal, fls. 178-181, intime-se as partes.

Após, façam-se os autos conclusos. Às providências.

Cumpra-se.
09/01/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 12:37

Emissão da Relação
08/01/2025 12:37

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:36

Autos entregues em carga ao Promotor
07/01/2025 21:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:50

Conclusos para despacho
02/10/2024 12:31

Recebidos os autos do Ministério Público
02/10/2024 12:31

Manifestação do Ministério Público
01/09/2024 00:05

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:33

Autos entregues em carga ao Promotor
21/08/2024 10:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 07:45

Conclusos para despacho
12/08/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 15:31

Autos preparados para expedição
29/07/2024 15:30

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:30

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:30

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:30

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:30

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:30

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:30

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:30

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:30

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:30

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29/07/2024 15:30

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29/07/2024 15:30

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29/07/2024 15:30

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29/07/2024 15:30

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29/07/2024 15:30

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Documento Digitalizado
29/07/2024 15:30

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:30

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:30

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:30

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:30

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:30

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:30

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:30

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:30

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:30

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:30

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:30

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:30

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:30

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:30

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:29

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:29

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:29

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:29

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29/07/2024 15:29

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:29

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:29

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:29

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:29

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:29

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:29

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:29

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:29

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:29

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:29

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:29

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:29

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:29

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:29

Documento Digitalizado
29/07/2024 15:22

Desmembramento de Feitos
29/07/2024 15:17

Documento Digitalizado
23/07/2024 18:20

Autos preparados para expedição
23/07/2024 18:20

Documento Digitalizado
23/07/2024 13:06

Expedição de Ofício.
23/07/2024 09:41

Expedição em análise para assinatura
19/07/2024 11:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/07/2024 05:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2024.
18/07/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 15:31

Recebidos os autos do Ministério Público
18/07/2024 15:31

Manifestação do Ministério Público
18/07/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 12:33

Autos preparados para expedição
17/07/2024 12:33

Emissão da Relação
17/07/2024 12:32

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:32

Autos entregues em carga ao Promotor
17/07/2024 12:32

Autos preparados para expedição
16/07/2024 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2024 19:14

Proferida decisão interlocutória
16/07/2024 14:08

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2024 02:08:17, Vara Criminal.
09/07/2024 10:43

Conclusos para despacho
24/06/2024 14:17

Juntada de Carta precatória
14/06/2024 12:00

Recebidos os autos do Ministério Público
14/06/2024 12:00

Manifestação do Ministério Público
03/06/2024 11:48

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:48

Autos entregues em carga ao Promotor
27/05/2024 16:22

Juntada de NULL
27/05/2024 16:22

Juntada de Mandado
24/05/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 17:39

Autos preparados para expedição
23/05/2024 17:33

Documento Digitalizado
20/05/2024 10:27

Expedição de Mandado.
20/05/2024 10:27

Expedição de Carta precatória.
16/05/2024 17:30

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:10

Documento Digitalizado
15/05/2024 18:10

Documento Digitalizado
15/05/2024 18:10

Documento Digitalizado
15/05/2024 18:10

Documento Digitalizado
15/05/2024 18:10

Documento Digitalizado
15/05/2024 18:10

Documento Digitalizado
15/05/2024 18:10

Expedição de Ofício.
15/05/2024 13:02

Expedição em análise para assinatura
15/05/2024 10:53

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:37

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:41

Evolução da Classe Processual
10/05/2024 17:06

Documento Digitalizado
10/05/2024 17:06

Documento Digitalizado
10/05/2024 17:06

Documento Digitalizado
10/05/2024 17:06

Documento Digitalizado
10/05/2024 17:06

Documento Digitalizado
10/05/2024 17:06

Documento Digitalizado
10/05/2024 17:01

Documento Digitalizado
10/05/2024 17:01

Documento Digitalizado
10/05/2024 08:40

Autos preparados para expedição
10/05/2024 08:38

Autos preparados para expedição
10/05/2024 08:36

Prazo em Curso
07/05/2024 09:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2024 09:44

Recebida a denúncia
04/05/2024 16:00

Conclusos para decisão
04/05/2024 16:00

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
04/05/2024 16:00

Juntada de Petição de Denúncia
25/04/2024 17:37

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
25/04/2024 16:58

Apensado ao processo numero do processo
25/04/2024 16:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência (Outros) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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