19/08/2024 11:58

Baixa Definitiva
19/08/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica
16/07/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2024 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2024 11:05

Conclusos para julgamento
19/06/2024 15:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
19/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
17/04/2024 17:50

Conclusos para decisão
17/04/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
08/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
21/03/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:50

Inclusão em Pauta
29/02/2024 18:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 18:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 18:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 12:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 10:35

Conclusos para decisão
08/08/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 09:26

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.
02/06/2023 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1404573-23.2022.8.12.0000/50010 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Presidente Agravante: Magazine Luiza S/A Advogado: Celso Cordeiro de Almeida e Silva (OAB: 161995/SP) Advogado: Saulo Vinicius de Alcantara (OAB: 215228/SP) Advogado: José Aparecido dos Santos (OAB: 274642/SP) Agravante: N2S.com Internet S.A Advogado: Celso Cordeiro de Almeida e Silva (OAB: 161995/SP) Advogado: Saulo Vinicius de Alcantara (OAB: 215228/SP) Advogado: José Aparecido dos Santos (OAB: 274642/SP) Agravante: Campos Floridos Comércio de Cosméticos Ltda Advogado: Celso Cordeiro de Almeida e Silva (OAB: 161995/SP) Advogado: Saulo Vinicius de Alcantara (OAB: 215228/SP) Advogado: José Aparecido dos Santos (OAB: 274642/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Proc. do Estado: Ana Carolina Ali Garcia (OAB: 9163/MS) Proc. do Estado: Márcio André Batista de Arruda (OAB: 7927/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO - SUSPENSÃO DE SEGURANÇA - DIFAL/ICMS - DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ APRECIADA - NÃO APRESENTAÇÃO DE FATO OU FUNDAMENTOS NOVOS - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ERRO OU INJUSTIÇA NA DECISÃO - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO IMPROVIDO.

Constatada a presença dos requisitos ensejadores da manutenção da contracautela e a pretensão da agravante cinge-se apenas em rediscutir a matéria devidamente apreciada no pedido de suspensão de liminar, não demonstrando qualquer erro ou injustiça, nem trazendo fato ou fundamento novo capaz de ilidir os argumentos da decisão recorrida, esta deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

Ausente, justificadamente, o Des.

Paschoal Carmello Leandro.
31/03/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1404573-23.2022.8.12.0000/50008 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Presidente Agravante: Fast Shop S.A.

Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Carolina Ali Garcia (OAB: 9163/MS) Trata-se de AGRAVO INTERNO interposto por FAST SHOP S.A., contra decisão que deferiu o pedido formulado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para sustar os efeitos da segurança concedida no bojo dos autos n.º 0809053-90.2022.8.12.0001.

Dessarte, com fundamento no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para manifestação, no prazo legal.
22/03/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1404573-23.2022.8.12.0000/50014 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Presidente Agravante: Profarma Specialty S.a Advogado: João Macedo Filho (OAB: 24351/GO) Advogado: Marcos Henrique Felipe e Silva Macedo (OAB: 43912/GO) Advogado: Ludimila Lima Lara (OAB: 32186/DF) Advogada: Elise do Prado Mendes Cruz (OAB: 49764/GO) Agravante: Arp Med S.a.

Advogado: João Macedo Filho (OAB: 24351/GO) Advogado: Marcos Henrique Felipe e Silva Macedo (OAB: 43912/GO) Advogado: Ludimila Lima Lara (OAB: 32186/DF) Advogada: Elise do Prado Mendes Cruz (OAB: 49764/GO) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Face ao exposto, nos termos do art. 932, inc.

III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o AGRAVO INTERNO interposto por PROFARMA SPECIALTY LTDA., em razão de perda ulterior do interesse de agir.

Publique-se.

Intimem-se.
15/09/2022 08:51

Conclusos para decisão
14/09/2022 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 14:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2022 15:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 15:23

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 15:23

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 15:23

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2022 08:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 15:28

Conclusos para decisão
01/09/2022 15:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 15:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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