12/08/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 16:55

Transitado em Julgado em data
28/07/2025 10:13

Prazo em Curso
22/07/2025 06:41

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 09:17

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 09:17

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 09:14

Emissão da Relação
21/07/2025 09:14

Emissão da Relação
03/07/2025 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2025 16:21

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:21

Registro de Sentença
03/07/2025 16:21

Indeferida a petição inicial
28/05/2025 18:58

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 07:48

Prazo em Curso
08/05/2025 06:49

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thamy Dolci Nakashoji (OAB 246541/RJ) Processo 0803778-44.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Pavão - Intimada a emendar a inicial e exibir documentos, a autora requereu prazo para exibir as atas de assembleia que comprovam o valor das contribuições condominiais exigidas.

Defere-se o requerimento e concede-se prazo suplementar de 15 dias para exibição das atas de assembleia.

Transcorrido o prazo acima, voltem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
07/05/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 10:28

Emissão da Relação
22/04/2025 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 16:38

Outras Decisões
09/04/2025 18:00

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 07:02

Prazo em Curso
19/03/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thamy Dolci Nakashoji (OAB 246541/RJ) Processo 0803778-44.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Pavão - Diante do exposto, intime-se o autor para, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, do CPC), emendar a inicial, a fim de: A) exibir todas as atas de assembleia em que foram aprovados os valores de cada contribuição condominial exigida e data do início de sua exigência; B) exibir cópia da ata de assembleia que comprove a aprovação da cobrança dos honorários, com indicação expressa dos valores/percentuais ou a submissão do contrato de prestação de serviços à apreciação dos condôminos e sua respectiva aprovação, além de comprovar que houve ostensiva e clara comunicação aos condôminos quanto aos encargos cobrados; C) exibir cálculo atualizado do débito, com observância aos parâmetros estabelecidos na convenção condominial (art. 49º) e devidamente destacados no cálculo.

A exibição desses documentos é indispensável, ainda que haja pedido de conversão da ação de execução em ação de conhecimento, por constituírem único meio de prova do valor da contribuição condominial exigida e de encargos incidentes.

Transcorrido o prazo, voltem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
18/03/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 11:22

Emissão da Relação
28/02/2025 08:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 08:41

Outras Decisões
23/01/2025 18:06

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thamy Dolci Nakashoji (OAB 246541/RJ) Processo 0803778-44.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Pavão - Trata-se de ação de execução fundada em crédito condominial, instruído com planilha de cálculo que com cobranças que demandam esclarecimento.

O cálculo tem uma coluna denominada "encargos", sem especificação quanto à origem.

Ao final, há também a incidência de cobrança intitulada "despesas", sem esclarecimento sobre o que se trata.

Assim, quanto a quais cobranças, a princípio, simplesmente não há título que embase a execução.

Diante do exposto, intime-se a parte autora para, em 5 dias, exibir cálculo atualizado do crédito, e explicar, com exatidão, o que seriam os "encargos" e "despesas" mencionadas na planilha de cálculo, e comprovar o fundamento legal para tais cobranças, especialmente sob o rito executivo, sob pena de indeferimento.

Transcorrido o prazo acima, voltem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
21/12/2024 09:40

Prazo em Curso
20/12/2024 05:53

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.
19/12/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 17:47

Emissão da Relação
11/12/2024 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 16:27

Outras Decisões
25/11/2024 19:26

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:35

Autos preparados para expedição
22/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/11/2024 14:10

Informação do Sistema
21/11/2024 14:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/11/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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