02/09/2025 15:47

Documento Digitalizado
02/09/2025 15:47

Expedição de Ofício.
29/08/2025 19:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 07:19

Expedição em análise para assinatura
31/07/2025 07:17

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.
01/06/2025 00:36

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 05:03

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB 16324/MS) Processo 0800563-74.2021.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aline Valente Jara Chagas - Exectdo: Município de Maracaju - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
23/05/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 09:20

Prazo em Curso
22/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:19

Emissão da Relação
22/05/2025 09:18

Documento Digitalizado
22/05/2025 09:18

Expedição de Certidão.
29/04/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:56

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB 16324/MS) Processo 0800563-74.2021.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aline Valente Jara Chagas - Exectdo: Município de Maracaju - Vistos etc.

Considerando a inércia do ente municipal, apesar de devidamente intimado para se manifestar a respeito da certidão de fl. 254, CUMPRA-SE a decisão de fl. 245 em seus exatos termos.

EXPEÇA-SE o necessário. Às providências e intimações necessárias.
11/03/2025 20:32

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 08:35

Autos preparados para expedição
10/03/2025 08:34

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:31

Emissão da Relação
14/02/2025 09:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 02:51

Expedição de Certidão.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB 16324/MS) Processo 0800563-74.2021.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aline Valente Jara Chagas - Vistos etc.

Sobre o teor da certidão de fl. 254, DIGAM as partes, em 5 (cinco) dias. Às providências.
08/01/2025 20:17

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 10:27

Emissão da Relação
07/01/2025 10:26

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 19:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2024 14:49

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:59

Autos preparados para expedição
24/06/2024 10:16

Expedição de Certidão.
09/05/2024 01:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.
22/04/2024 10:16

Prazo em Curso
22/03/2024 00:39

Expedição de Certidão.
13/03/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
13/03/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2024 10:49

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:46

Emissão da Relação
12/03/2024 10:45

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/03/2024 10:41

Evolução da Classe Processual
22/11/2023 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2023 18:14

Proferida decisão interlocutória
15/09/2023 12:16

Conclusos para despacho
05/09/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2023.
15/08/2023 11:34

Prazo em Curso
10/08/2023 20:18

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.
10/08/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2023 11:29

Emissão da Relação
01/08/2023 10:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:05

Conclusos para despacho
29/03/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 14:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
12/02/2023 00:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2023.
12/02/2023 00:34

Expedição de Certidão.
02/02/2023 08:55

Expedição de Certidão.
02/02/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 07:44

Autos preparados para expedição
17/01/2023 09:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/01/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2022 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2022 07:22

Prazo em Curso
07/11/2022 17:06

Conclusos para despacho
01/11/2022 20:15

Publicado ato_publicado em 01/11/2022.
01/11/2022 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2022 15:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/10/2022 08:12

Emissão da Relação
31/10/2022 08:11

Transitado em Julgado em data
27/10/2022 12:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/10/2022 12:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/08/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/08/2022 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/05/2022 05:30

Prazo em Curso
23/05/2022 17:11

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2022 20:20

Publicado ato_publicado em 20/05/2022.
20/05/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2022 05:57

Emissão da Relação
19/05/2022 14:10

Juntada de Petição de Apelação
17/05/2022 01:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2022.
12/04/2022 05:42

Prazo em Curso
11/04/2022 16:20

Prazo em Curso
11/04/2022 16:19

Documento Digitalizado
11/04/2022 16:19

Expedição de Certidão.
31/03/2022 20:19

Publicado ato_publicado em 31/03/2022.
31/03/2022 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2022 07:33

Prazo em Curso
31/03/2022 07:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 07:31

Emissão da Relação
31/03/2022 07:31

Prazo em Curso
29/03/2022 09:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/03/2022 09:40

Expedição de Certidão.
29/03/2022 09:40

Registro de Sentença
29/03/2022 09:40

Julgado procedente o pedido
22/02/2022 10:50

Conclusos para julgamento
21/02/2022 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 20:15

Publicado ato_publicado em 09/02/2022.
09/02/2022 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2022 07:56

Prazo em Curso
08/02/2022 07:51

Emissão da Relação
07/02/2022 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 15:44

Conclusos para despacho
31/01/2022 12:05

Conclusos para despacho
31/01/2022 12:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2022.
13/12/2021 18:32

Prazo em Curso
13/12/2021 18:32

Documento Digitalizado
25/10/2021 03:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2021 08:37

Prazo em Curso
24/08/2021 03:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/07/2021 17:42

Prazo em Curso
26/07/2021 17:40

Documento Digitalizado
26/07/2021 17:40

Expedição de Certidão.
20/07/2021 15:31

Expedição em análise para assinatura
30/04/2021 20:05

Expedição de Carta.
28/04/2021 10:51

Expedição em análise para assinatura
22/04/2021 09:10

Autos preparados para expedição
20/04/2021 11:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/04/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 18:43

Conclusos para despacho
16/04/2021 01:08

Informação do Sistema
16/04/2021 01:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/04/2021 17:51

Expedição de Certidão.
15/04/2021 17:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/04/2021 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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