17/03/2025 04:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Abrantes da Silva Rodrigues (OAB 22512/MS) Processo 0802061-43.2023.8.12.0013 - Usucapião - Autora: Carla Cavalcante Milani Gaino, Rubens Antônio Gaino - Intimação da parte autora quanto a expedição do mandado de registro e averbação de fls. 106.
14/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:46

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 15:15

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:45

Transitado em Julgado em data
28/02/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 13:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/02/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Abrantes da Silva Rodrigues (OAB 22512/MS) Processo 0802061-43.2023.8.12.0013 - Usucapião - Autora: Carla Cavalcante Milani Gaino - Assim, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de f. 93-94, celebrado entre as partes supramencionadas, todas devidamente qualificadas nos autos do processo em epígrafe.

Com corolário natural, decreto a extinção do processo, o que faço com fundamento no artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 90, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, tendo em vista a ausência de interesse das partes em recorrer.

Expeça-se mandado para registro do imóvel usucapiendo, indicado na inicial, com obediência ao disposto no artigo 226 da Lei nº 6.015/73.

Retifique-se o polo passivo para que passe a constar o Espólio de Olga Terrazas Mendes.

Após, arquivem-se.
08/01/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:34

Recebidos os autos
28/11/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:34

Homologada a Transação
26/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:07

Decorrido prazo de parte
11/09/2024 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 15:42

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 10:23

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 11:31

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 11:31

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 08:25

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 08:25

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 08:25

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 11:27

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 14:11

Recebidos os autos
16/07/2024 14:11

Juntada de Petição de tipo
13/07/2024 04:47

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 09:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 22:25

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:39

Recebidos os autos
15/02/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:31

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 17:11

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:02

Recebidos os autos
18/01/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 14:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2023 18:30

Realizado cálculo de custas
18/12/2023 18:30

Realizado cálculo de custas
18/12/2023 18:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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