17/09/2025 11:22

Expedição de Certidão.
17/09/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:22

Autos entregues em carga ao Promotor
16/09/2025 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 01:59:17, Vara Criminal.
15/09/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 18:53

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2025 19:30

Recebidos os autos do Ministério Público
15/08/2025 19:30

Manifestação do Ministério Público
14/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:34

Autos entregues em carga ao Promotor
07/08/2025 17:11

Juntada de NULL
04/08/2025 10:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/08/2025 15:41

Juntada de NULL
01/08/2025 15:41

Juntada de Mandado
01/08/2025 15:41

Juntada de NULL
01/08/2025 15:41

Juntada de Mandado
22/07/2025 10:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/07/2025 19:30

Juntada de Mandado
21/07/2025 19:30

Juntada de NULL
17/07/2025 18:33

Juntada de NULL
17/07/2025 18:33

Juntada de Mandado
16/07/2025 20:29

Juntada de NULL
16/07/2025 20:29

Juntada de Mandado
15/07/2025 15:34

Prazo em Curso
15/07/2025 15:33

Documento Digitalizado
15/07/2025 15:33

Documento Digitalizado
11/07/2025 14:00

Expedição de Ofício.
11/07/2025 14:00

Expedição de Ofício.
11/07/2025 13:58

Expedição de Mandado.
11/07/2025 13:57

Expedição de Mandado.
11/07/2025 13:57

Expedição de Mandado.
11/07/2025 13:57

Expedição de Mandado.
11/07/2025 13:57

Expedição de Mandado.
11/07/2025 13:57

Expedição de Mandado.
10/07/2025 14:51

Expedição em análise para assinatura
09/07/2025 16:48

Autos preparados para expedição
02/06/2025 02:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/05/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Daniele de Almeida (OAB 23979/MS), Daniel Alves (OAB 23987/PR) Processo 0001544-43.2021.8.12.0045 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Lucas Nantes Fonseca Duarte - DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, em continuação, para o dia 15/09/2025 às 16:00h, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas Alessandro Gonçalves de Souza, Samuel Azevedo de Miranda Júnior, Seli Auxiliadora Nantes Fonseca Duarte, Júlio Marcos Fonseca Duarte, Marcos Antonio Castro Rodrigues, bem como interrogado o acusado.
27/05/2025 13:30

Recebidos os autos do Ministério Público
27/05/2025 13:30

Manifestação do Ministério Público
27/05/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:12

Autos entregues em carga ao Promotor
23/05/2025 20:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 20:12

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2025 04:00:00, Vara Criminal.
13/02/2025 17:49

Conclusos para julgamento
24/01/2025 11:10

Conclusos para despacho
23/01/2025 21:09

Juntada de Mandado
23/01/2025 21:09

Juntada de NULL
14/01/2025 16:33

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:24

Autos preparados para expedição
08/01/2025 04:06

Conclusos para despacho
08/01/2025 02:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/01/2025.
07/01/2025 09:45

Autos preparados para expedição
07/01/2025 09:45

Conclusos para despacho
07/01/2025 06:00

Prazo em Curso
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Daniele de Almeida (OAB 23979/MS), Daniel Alves (OAB 23987/PR) Processo 0001544-43.2021.8.12.0045 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Lucas Nantes Fonseca Duarte - INTIMA-SE DO DESP DE FLS 161: "..nsta salientar, a princípio, que se mostra imprescindível a realização de ajustes na pauta deste magistrado, tendo em vista que, atualmente, exerce jurisdição, concomitantemente, na 2ª Vara Cível – em que figura como juiz titular –, na 31ª Zona Eleitoral – ora em fase de prestação de contas – e, ainda, nesta Vara Criminal da comarca de Sidrolândia/MS.

Cabe ressaltar, aliás, que, de forma adjunta à Vara Criminal de Sidrolândia/MS, estão os Juizados Especiais Cível e Criminal, além de que, por ter sido o Juiz de Direito designado para responder pela Vara Criminal, também detém competência para processos que tramitam na Vara de Execução Penal em Meio Aberto.

Vê-se, assim, que há elevada demanda, de modo que se fazem necessárias adequações, para melhor atender de forma célere aos jurisdicionados que figuram como interessados em processos em curso em quaisquer dos Juízos supracitados, tornando-se mister filtrar e priorizar ações de réus presos ou de metas do CNJ.

Assim, cancelo a audiência de instrução e julgamento pautada nestes autos e, dada a proximidade do ato supracitado, recolham-se eventuais mandados pendentes de devolução.

Comunique-se aos interessados.

Após, retornem os autos conclusos para nova designação...'
21/12/2024 07:31

Recebidos os autos do Ministério Público
21/12/2024 07:31

Manifestação do Ministério Público
20/12/2024 05:33

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.
19/12/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 17:58

Juntada de NULL
18/12/2024 17:58

Juntada de Mandado
18/12/2024 17:58

Juntada de NULL
18/12/2024 17:58

Juntada de Mandado
18/12/2024 17:57

Juntada de NULL
18/12/2024 12:06

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:06

Autos entregues em carga ao Promotor
18/12/2024 12:03

Autos preparados para expedição
18/12/2024 11:44

Emissão da Relação
17/12/2024 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:23

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/12/2024 04:23:23, Vara Criminal.
16/12/2024 15:18

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/12/2024 21:45

Recebidos os autos do Ministério Público
15/12/2024 21:45

Manifestação do Ministério Público
10/12/2024 14:56

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:56

Autos entregues em carga ao Promotor
06/12/2024 14:03

Juntada de NULL
06/12/2024 14:03

Juntada de NULL
06/12/2024 14:03

Juntada de Mandado
06/12/2024 14:03

Documento Digitalizado
26/11/2024 04:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 18:40

Expedição de Ofício.
18/11/2024 18:39

Expedição de Mandado.
18/11/2024 18:39

Expedição de Mandado.
18/11/2024 18:39

Expedição de Mandado.
18/11/2024 18:39

Expedição de Mandado.
18/11/2024 18:39

Expedição de Mandado.
18/11/2024 18:39

Expedição de Mandado.
13/11/2024 08:38

Expedição em análise para assinatura
13/11/2024 08:08

Autos preparados para expedição
27/05/2024 10:51

Autos preparados para expedição
24/05/2024 17:24

Juntada de NULL
24/05/2024 17:24

Juntada de Mandado
24/05/2024 17:24

Juntada de NULL
24/05/2024 17:23

Juntada de Mandado
24/05/2024 17:23

Juntada de NULL
24/05/2024 17:23

Juntada de NULL
06/05/2024 07:18

Autos preparados para expedição
03/05/2024 18:16

Autos preparados para expedição
03/05/2024 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:11

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:11

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2025 05:30:00, Vara Criminal.
03/05/2024 06:44

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/05/2024 06:44:52, Vara Criminal.
03/05/2024 06:44

Conclusos para despacho
03/05/2024 06:35

Conclusos para despacho
30/04/2024 09:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/04/2024 09:21

Documento Digitalizado
15/04/2024 17:40

Juntada de NULL
15/04/2024 17:40

Juntada de Mandado
11/04/2024 18:34

Juntada de NULL
11/04/2024 18:34

Juntada de Mandado
05/04/2024 14:27

Prazo em Curso
05/04/2024 04:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2024.
22/03/2024 15:59

Prazo em Curso
22/03/2024 15:58

Documento Digitalizado
21/03/2024 14:22

Prazo em Curso
21/03/2024 12:05

Expedição de Ofício.
21/03/2024 12:05

Expedição de Mandado.
21/03/2024 12:05

Expedição de Mandado.
21/03/2024 12:05

Expedição de Mandado.
21/03/2024 12:05

Expedição de Mandado.
21/03/2024 12:04

Expedição de Mandado.
21/03/2024 12:04

Expedição de Mandado.
21/03/2024 09:54

Expedição em análise para assinatura
13/03/2024 10:52

Autos preparados para expedição
24/01/2024 11:17

Autos preparados para expedição
17/01/2024 15:19

Juntada de NULL
17/01/2024 15:19

Juntada de NULL
17/01/2024 15:19

Juntada de Mandado
17/01/2024 15:19

Juntada de NULL
17/01/2024 15:18

Juntada de Mandado
17/01/2024 15:18

Juntada de NULL
17/01/2024 15:18

Juntada de Mandado
17/01/2024 15:18

Juntada de NULL
17/01/2024 15:18

Juntada de Mandado
17/01/2024 15:17

Juntada de NULL
17/01/2024 15:17

Juntada de Mandado
14/12/2023 11:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/12/2023 14:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2023 02:03:07, Vara Criminal.
01/12/2023 14:03

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:03

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2024 04:00:00, Vara Criminal.
17/10/2023 11:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/10/2023 16:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/10/2023 16:26

Documento Digitalizado
06/10/2023 16:26

Documento Digitalizado
06/10/2023 16:26

Documento Digitalizado
04/10/2023 18:03

Expedição de Ofício.
04/10/2023 18:03

Expedição de Ofício.
04/10/2023 18:03

Expedição de Mandado.
04/10/2023 18:03

Expedição de Mandado.
04/10/2023 18:03

Expedição de Mandado.
04/10/2023 18:03

Expedição de Mandado.
04/10/2023 18:02

Expedição de Mandado.
04/10/2023 10:01

Expedição de Mandado.
04/10/2023 09:39

Expedição em análise para assinatura
26/09/2023 10:39

Autos preparados para expedição
15/09/2023 12:31

Autos preparados para expedição
13/09/2023 17:15

Recebidos os autos do Ministério Público
13/09/2023 17:15

Manifestação do Ministério Público
03/09/2023 01:59

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:29

Autos preparados para expedição
24/08/2023 13:06

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/08/2023 13:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
24/08/2023 13:01

Autos preparados para expedição
24/08/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:00

Autos entregues em carga ao Defensor
24/08/2023 12:51

Expedição de Certidão.
24/08/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:51

Autos entregues em carga ao Promotor
21/08/2023 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2023 00:00

Evolução da Classe Processual
20/08/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 11:36

Expedição de Certidão.
20/08/2023 11:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 04:00:00, Vara Criminal.
20/06/2023 09:24

Conclusos para despacho
11/05/2023 11:40

Conclusos para despacho
10/05/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 16:29

Juntada de NULL
02/05/2023 16:29

Juntada de Mandado
25/04/2023 16:03

Prazo em Curso
24/04/2023 17:24

Prazo em Curso
24/04/2023 17:05

Juntada de Ofício
24/04/2023 17:05

Documento Digitalizado
24/04/2023 15:23

Autos preparados para expedição
12/04/2023 13:39

Prazo em Curso
11/04/2023 18:38

Expedição de Mandado.
11/04/2023 18:33

Expedição em análise para assinatura
11/04/2023 18:32

Expedição de Ofício.
11/04/2023 18:29

Expedição em análise para assinatura
11/04/2023 18:28

Documento Digitalizado
11/04/2023 18:19

Juntada de Ofício
11/04/2023 18:19

Expedição de Certidão.
11/04/2023 17:43

Autos preparados para expedição
07/02/2023 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 16:33

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
09/11/2022 16:33

Conclusos para decisão
09/11/2022 16:33

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
09/11/2022 16:33

Juntada de Petição de Denúncia
06/08/2021 14:34

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
27/07/2021 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/07/2021 16:07

Expedição de Certidão.
26/07/2021 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2021 16:27

Proferida decisão interlocutória
26/07/2021 13:00

Conclusos para despacho
23/07/2021 20:15

Recebidos os autos do Ministério Público
23/07/2021 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 18:34

Expedição de Certidão.
23/07/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 18:33

Autos entregues em carga ao Promotor
23/07/2021 14:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
22/07/2021 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 15:23

Apensado ao processo numero do processo
13/07/2021 15:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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