18/03/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 17:07

Baixa Definitiva
18/03/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:05

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 17:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 17:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 17:05

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:04

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 17:04

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 17:04

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:04

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 17:04

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 17:21

Baixa Definitiva
28/02/2025 13:25

Certidão Cartorária
10/02/2025 22:54

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 19:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 19:53

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 19:53

Recebidos os autos
10/02/2025 19:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 19:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:22

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 02:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0006355-47.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cleyton Martins Barbosa Advogado: Jean Carlos Lopes Campos (OAB: 18829/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Antonio Siufi Neto Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o presente Recurso Especial interposto por Cleyton Martins Barbosa.
07/02/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:19

Publicação
06/02/2025 15:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/02/2025 15:30

Recurso Especial
03/02/2025 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 19:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/01/2025 19:21

Recebidos os autos
20/01/2025 19:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/01/2025 19:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:00

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 03:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:01

Publicação
10/01/2025 00:01

Publicação
10/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0006355-47.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cleyton Martins Barbosa Advogado: Jean Carlos Lopes Campos (OAB: 18829/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Antonio Siufi Neto Ao recorrido para apresentar resposta
09/01/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/01/2025 14:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/01/2025 14:40

Expedição de "tipo de documento".
09/01/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0006355-47.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Suzi Lúcia Silvestre da Cruz D´Ângelo Apelado: Cleyton Martins Barbosa Advogado: Jean Carlos Lopes Campos (OAB: 18829/MS) EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - INSURGÊNCIA MINISTERIAL - PEDIDO DE CONDENAÇÃO - ACOLHIMENTO - ROBUSTO CONJUNTO PROBATÓRIO - RECURSO PROVIDO.

I.

Impositiva a condenação do apelado pela prática do crime de tráfico de drogas, tendo em vista o robusto conjunto probatório acostado aos autos, o qual consiste nos firmes depoimentos judiciais dos policiais que atuaram na prisão em flagrante do acusado e nos documentos que demonstram que o endereço do apelado corresponde ao endereço onde ocorreu sua prisão em flagrante.

II.

Recurso provido.

Com o parecer.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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