26/08/2025 14:42

Autos preparados para expedição
18/08/2025 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 15:39

Recebida petição inicial
18/08/2025 14:57

Conclusos para despacho
28/07/2025 18:00

Transitado em Julgado em data
28/07/2025 15:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/07/2025 15:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/05/2025 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/05/2025 07:54

Prazo em Curso
20/05/2025 16:31

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2025 11:48

Prazo em Curso
28/04/2025 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: TATIANA RIBEIRO STRAGLIOTTO (OAB 15233/MS), Matheus Maidana de Lima (OAB 18990/MS) Processo 0813819-18.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Grecia Del Rosario Hernandez Ramos - Intimação das partes da decisão de fl. 58: Mantenho a sentença apelada por seus próprios fundamentos, que entendo bem resistem as alegações apresentadas pela parte insurgente.

Outrossim, nos termos do que dispõe o art. 331, §1º, do Código de Processo Civil, cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, no prazo legal, ofertar(em) contrarrazões no prazo de quinze dias (art. 1.010, §1º, do NCPC).

Após, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado, com as homenagens do juízo.
08/04/2025 12:44

Prazo em Curso
08/04/2025 12:44

Expedição de Carta.
08/04/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 07:38

Expedição em análise para assinatura
08/04/2025 07:36

Emissão da Relação
18/03/2025 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 14:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2025 14:16

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:00

Juntada de Petição de Apelação
20/02/2025 12:41

Prazo em Curso
20/02/2025 02:04

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: TATIANA RIBEIRO STRAGLIOTTO (OAB 15233/MS), Matheus Maidana de Lima (OAB 18990/MS) Processo 0813819-18.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Grecia Del Rosario Hernandez Ramos - Réu: Icatu Hartford Seguros S/A - Intimação das partes da sentença de fl. 39/43: Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, indefiro a petição inicial e extingo o processo com fulcro nos arts. 320, 321, parágrafo único e 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil.

Como corolário natural, condeno a parte autora o pagamento das custas e despesas processuais, cuja exigibilidade, contudo, resta suspensa, eis que deferidos os benefícios da gratuidade judiciária neste ato Declaro encerrada a fase processual de conhecimento sem resolução de mérito (CPC, art. 485, VI).

Para a hipótese de interposição de recurso de apelação, voltem os autos conclusos para eventual juízo de retratação (art. 331 do CPC).

P.

R.

I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.
19/02/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 08:27

Emissão da Relação
10/02/2025 11:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:25

Registro de Sentença
10/02/2025 11:25

Indeferida a petição inicial
10/02/2025 06:53

Conclusos para despacho
07/02/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 17:35

Prazo em Curso
10/01/2025 13:55

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: TATIANA RIBEIRO STRAGLIOTTO (OAB 15233/MS), Matheus Maidana de Lima (OAB 18990/MS) Processo 0813819-18.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Grecia Del Rosario Hernandez Ramos - No mesmo sentido, ainda, são as recentíssimas decisões monocráticas proferidas no âmbito do mesmo Tribunal: REsp n. 2.089.420, Ministro Moura Ribeiro, DJe de 20/10/2023; REsp n. 2.088.520, Ministra Nancy Andrighi, DJe de 17/10/2023; REsp n. 2.098.751, Ministro João Otávio de Noronha, DJe de 05/10/2023; REsp n. 2.089.422, Ministro Marco Aurélio Bellizze, DJe de 05/10/2023; REsp n. 2.089.791, Ministro Raul Araújo, DJe de 12/09/2023; REsp n. 2.089.748, Ministro João Otávio de Noronha, DJe de 12/09/2023; REsp n. 2.067.040, Ministro Raul Araújo, DJe de 29/08/2023; dentre outras.

Assim, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em face da eventual ausência de interesse processual, podendo, em igual prazo, emendar a inicial, comprovando nos autos a existência de regular pedido administrativo anterior ao ajuizamento desta ação.

Intime(m)-se.
20/12/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2024 17:41

Emissão da Relação
17/12/2024 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 23:01

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:09

Informação do Sistema
16/12/2024 14:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/12/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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