08/08/2025 18:54

Autos preparados para expedição
05/08/2025 06:30

Juntada de Petição de Alegações finais
16/07/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 13:44

Autos preparados para expedição
23/05/2025 13:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/05/2025 13:38

Emissão da Relação
15/05/2025 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 03:30:00, 1ª Vara.
12/05/2025 07:39

Conclusos para decisão
20/03/2025 01:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.
18/03/2025 17:34

Prazo em Curso
12/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025 00:12

Expedição de Certidão.
02/03/2025 00:12

Expedição de Certidão.
21/02/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:24

Emissão da Relação
19/02/2025 06:30

Juntada de Petição de Réplica
12/02/2025 18:42

Prazo em Curso
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS) Processo 0802369-72.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jerson de Rezende - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/impugnar a(as) contestação(ções) apresentada(as).
10/02/2025 20:01

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 14:16

Emissão da Relação
05/02/2025 19:30

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 04:44

Expedição de Certidão.
10/01/2025 21:36

Expedição de Certidão.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS) Processo 0802369-72.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jerson de Rezende - Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais.

No mais, deixo de designar audiência de conciliação/mediação, que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

Além do que, tendo em vista a Recomendação 001/2016 do Conselho Superior da Magistratura do TJMS, a qual dispensa a referida audiência nas causas em que figuram como parte, a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou federal, bem como suas autarquias e fundações, no âmbito dos processos distribuídos na Justiça Comum Estadual de Mato Grosso do Sul.

Cite-se a parte demandada para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 335, caput, c/c artigo 183, caput, do Código de Processo Civil, sendo que o prazo para tal fim terá início de curso nos termos do artigo 231, inciso V.

A citação deverá ser acompanhada de senha pessoal para possibilitar acesso aos autos, conforme artigo 1º, parágrafo 3º, do Provimento nº 363/16 da Corregedoria-Geral de Justiça deste Estado.

Apresentada a defesa, intime-se a parte demandante para impugnação à contestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias.

Posteriormente, abra-se vista às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse na dilação probatória, especificando os pontos controvertidos.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
08/01/2025 20:01

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 17:03

Emissão da Relação
18/12/2024 14:59

Expedição de Carta.
18/12/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:23

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:01

Informação do Sistema
06/12/2024 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/12/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000203-35.2017.8.12.0008

Jucara Medina

Joao Carlos Taborda Santana

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2017 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0805088-48.2015.8.12.0002

Anderson Figueiredo dos Santos

Sul America Companhia Nacional de Seguro...

Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2015 08:12

Exibir Processo

Processo nº 0871212-98.2024.8.12.0001

Everton Moraes

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Nelson Sanches Hernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0009821-56.2016.8.12.0002

Confederacao da Agricultura e Pecuaria D...

Arthur Ngelo Ebling

Advogado: Jose Luiz Richetti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2016 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0830500-30.2024.8.12.0110

Maria Conceicao Nascimento Bandeira Vela...

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Claudio Fernandes de Andrade Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2024 15:25

Exibir Processo