19/09/2025 13:57

Conclusos para despacho
19/09/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 09:53

Prazo em Curso
10/09/2025 05:03

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.
09/09/2025 14:08

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 12:55

Emissão da Relação
28/08/2025 19:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:37

Conclusos para despacho
19/08/2025 19:19

Autos preparados para expedição
15/08/2025 11:32

Prazo em Curso
13/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
12/08/2025 20:03

Autos preparados para expedição
11/08/2025 10:52

Juntada de Petição de recurso inominado
10/08/2025 03:08

Expedição de Certidão.
01/08/2025 01:44

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 07:05

Autos preparados para expedição
29/07/2025 09:17

Emissão da Relação
28/07/2025 19:14

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:14

Registro de Sentença
28/07/2025 19:14

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
25/07/2025 17:55

Expedição de NULL.
17/07/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 18:31

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 09:11

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 20:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 16:23

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:41

Conclusos para despacho
24/06/2025 19:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 06:55

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:37

Autos preparados para expedição
17/06/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 12:35

Emissão da Relação
10/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:36

Registro de Sentença
10/06/2025 17:36

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/06/2025 11:15

Expedição de NULL.
03/06/2025 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/05/2025 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:03

Prazo em Curso
15/05/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0827736-71.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Genilson Oliveira de Freitas - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), sobre a r.

Decisão: 3.

ISSO POSTO, INDEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Genilson Oliveira de Freitas na presente Ação que move contra o Município de Campo Grande/MS, já qualificados. 4.

No mais, considerando que as partes não pleitearam por produção de provas, então, remetam-se os autos a um dos Juízes leigos atuantes neste Juízo para a elaboração de minuta de sentença.

Intime-se.

Diligências legais.
14/05/2025 12:12

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 12:07

Emissão da Relação
29/04/2025 20:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 20:16

Proferida decisão interlocutória
29/04/2025 10:08

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:08

Prazo em Curso
19/03/2025 12:54

Prazo em Curso
17/03/2025 16:51

Juntada de Petição de Réplica
15/03/2025 18:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2025.
15/03/2025 18:42

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:47

Prazo em Curso
25/02/2025 14:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/02/2025 16:54

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0827736-71.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Genilson Oliveira de Freitas - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/12/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 14:15

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/12/2024 12:43

Expedição de Carta.
13/12/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:39

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 12:38

Emissão da Relação
11/12/2024 16:04

Autos preparados para expedição
11/12/2024 16:00

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2025 04:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
06/12/2024 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:43

Conclusos para despacho
13/11/2024 08:32

Informação do Sistema
13/11/2024 08:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/11/2024 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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