16/04/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 15:15

Juntada de tipo de documento
16/04/2025 14:11

Expedição de "tipo de documento".
16/04/2025 14:09

Transitado em Julgado em "data"
05/04/2025 01:57

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 01:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:42

Recebidos os autos
03/04/2025 09:42

Confirmada
29/03/2025 01:05

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 01:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:25

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:20

Expedição de "tipo de documento".
25/03/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 02:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 00:01

Publicação
24/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420889-43.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) Embargado: Açougue e Mercearia Comercial Casa Silva Eireli Repre.

Legal: Gilson da Silva Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Interessada: Soraya Maria Batista Interessado: Distribuidora de Alimentos Francisco Ikeda Ltda Interessado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Norte dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - Sicoob União Interessado: Centro-oeste Cereais Ltda Interessado: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Banco Bradesco S.A.

Administra: Real Brasil Consultoria Ltda TerIntCer: Município de Campo Grande TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul TerIntCer: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Ementa.

DIREITO EMPRESARIAL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

OMISSÃO INEXISTENTE.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

RECURSO REJEITADO.

I.

CASO EM EXAME 1.

Embargos de declaração opostos pelo agravante em face de acórdão que negou provimento agravo de instrumento.

II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.

Saber se há omissão no julgado.

III.

RAZÕES DE DECIDIR 3.

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes. 4.

No caso, ausente as omissão apontada, pois houve a análise suficiente das matérias alegadas nas razões recursais.

Ressalta-se que os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.

IV.

DISPOSITIVO 5.

Embargos de declaração rejeitado. --------------------------------------- Dispositivos relevantes citados: CPC/2015, art. 1.022.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
21/03/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:55

Não-Provimento
21/03/2025 03:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:01

Publicação
21/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420889-43.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) Embargado: Açougue e Mercearia Comercial Casa Silva Eireli Repre.

Legal: Gilson da Silva Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Interessada: Soraya Maria Batista Interessado: Distribuidora de Alimentos Francisco Ikeda Ltda Interessado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Norte dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - Sicoob União Interessado: Centro-oeste Cereais Ltda Interessado: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Banco Bradesco S.A.

Administra: Real Brasil Consultoria Ltda TerIntCer: Município de Campo Grande TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul TerIntCer: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Julgamento Virtual Iniciado
20/03/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 19:07

Inclusão em pauta
18/03/2025 12:19

Expedida/Certificada
18/03/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:16

Expedição de "tipo de documento".
18/03/2025 09:56

Confirmada
18/03/2025 01:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:09

Expedida/Certificada
18/03/2025 01:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 10:22

Expedição de "tipo de documento".
17/03/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420889-43.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) Agravado: Açougue e Mercearia Comercial Casa Silva Eireli Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Repre.

Legal: Gilson da Silva Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Interessada: Soraya Maria Batista Interessado: Distribuidora de Alimentos Francisco Ikeda Ltda Interessado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Norte dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - Sicoob União Interessado: Centro-oeste Cereais Ltda Interessado: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Banco Bradesco S.A.

Administra: Real Brasil Consultoria Ltda TerIntCer: Município de Campo Grande TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul TerIntCer: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Julgamento Virtual Iniciado
16/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420889-43.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE) Agravado: Açougue e Mercearia Comercial Casa Silva Eireli Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Repre.

Legal: Gilson da Silva Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Interessada: Soraya Maria Batista Interessado: Distribuidora de Alimentos Francisco Ikeda Ltda Interessado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Norte dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - Sicoob União Interessado: Centro-oeste Cereais Ltda Interessado: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Banco Bradesco S.A.

Administra: Real Brasil Consultoria Ltda TerIntCer: Município de Campo Grande TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul TerIntCer: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Recebo o recurso.

Intime-se o agravado para responder, querendo, no prazo de 15 dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), na forma prevista no art. 1019, do Código de Processo Civil/15, observando-se o art. 183 do CPC/15.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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