30/01/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 09:17

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wolfgan Carlos Ribeiro de Araújo (OAB 21102/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0812082-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Izaura Tiemi Moroto Noda - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - Deixo de analisar a pretensão quanto à concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
13/12/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 09:57

Recebidos os autos
07/12/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
07/12/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 09:57

Homologada a Transação
05/12/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 13:13

Remetidos os Autos para destino.
07/10/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 13:11

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:37

de Conciliação
06/08/2024 15:35

de Instrução e Julgamento
30/07/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 15:14

de Instrução e Julgamento
04/06/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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