TJMS - 0802653-87.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 16:29
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 16:29
Arquivado Definitivamente
-
13/02/2025 16:25
Transitado em Julgado em "data"
-
30/01/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 11:23
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 22:19
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 17:39
Recebidos os autos
-
17/12/2024 17:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/12/2024 13:07
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/12/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 12:25
Expedição de "tipo de documento".
-
16/12/2024 06:39
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 00:01
Publicação
-
16/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802653-87.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Mikael Angelo de Souza Lucena DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
13/12/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:21
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
12/12/2024 14:21
Não-Provimento
-
22/10/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 18:39
Inclusão em pauta
-
14/10/2024 05:58
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 14:25
Expedida/certificada
-
03/10/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 14:22
Expedição de "tipo de documento".
-
03/10/2024 11:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
03/10/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 00:01
Publicação
-
02/10/2024 14:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/10/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 13:50
Expedição de "tipo de documento".
-
02/10/2024 13:50
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
02/10/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 16:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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