TJMS - 0811434-97.2024.8.12.0002

1ª instância - Dourados - 1ª Vara de Familia e Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

EVONICE APARECIDA NUNES DA SILVA

CPF *54.***.*05-04

CLAUDIA CAPILE NUNES

CPF *38.***.*33-01

PAULO MARCELO NUNES DA SILVA

CPF *57.***.*90-01

SARA CATARINE NUNES DA SILVA

CPF *36.***.*39-97

HILARIO NUNES DA SILVA NETO

CPF *46.***.*79-49

Advogados

ALEXANDRE CAETANO DA SILVA

OAB: 22393/MS

CPF *44.***.*88-15

Polo Passivo

Partes

EVENTUAIS INTERESSADOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 18:12

    Prazo em Curso

  • 26/08/2025 16:22

    Expedição de Carta.

  • 26/08/2025 16:22

    Expedição de Carta.

  • 26/08/2025 16:22

    Expedição de Carta.

  • 26/08/2025 16:22

    Expedição de Carta.

  • 20/08/2025 09:02

    Expedição em análise para assinatura

  • 03/07/2025 10:22

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 11:16

    Autos preparados para expedição

  • 03/06/2025 15:53

    Prazo em Curso

  • 03/06/2025 15:53

    Juntada de Ofício

  • 23/05/2025 13:22

    Expedição em análise para assinatura

  • 16/05/2025 15:31

    Prazo em Curso

  • 15/05/2025 07:30

    Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Caetano da Silva (OAB 22393/MS) Processo 0811434-97.2024.8.12.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Evonice Aparecida Nunes da Silva - Intimação do teor do r. despacho de f. 40: "Vistos etc.

    I.

    Acolho a emenda à inicial (fls. 28-31 e fls. 36-37).

    Proceda-se a inclusão junto ao cadastro de partes do SAJ dos herdeiros descritos às fls. 36-37.

    II.

    Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do requerimento de fls. 31, item "3".

    III.

    Apense-se o presente feito aos autos de inventário (0802486-89.2012.8.12.0002), que deverão ser digitalizados, se necessário.

    Caso o processo de inventário seja físico, e muito volumoso (mais de um volume), o Cartório deverá certificar este fato nos autos, e fica dispensado de digitalizar o feito.

    Deverá, entretanto, juntar ao presente cópia das primeiras e últimas declarações, sentença e formal de partilha.

    III.

    Citem-se os herdeiros não representados nos autos, para que se manifestem sobre o plano de sobrepartilha no prazo de 15 dias, caso queira.

    IV.

    A parte inventariante deverá apresentar as certidões de quitação dos tributos, inclusive ITCD, e os documentos porventura faltantes, no prazo de 30 dias.

    VI.

    O cartório requisite, por mensagem eletrônica (CNJ, artigo 2.º do Provimento n.º 56/2016), no endereço eletrônico: https://www.censec.org.br, as informações acerca da existência de testamento deixado pelo autor da herança.

    Entretanto, caso inexistam os documentos pessoais do falecido, deverá, a parte inventariante, em 15 dias, junta-los aos autos, uma vez que são imprescindíveis para a expedição da certidão de existência ou não de testamento.

    VI.

    Após, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestação no prazo de 15 dias.

    Intimem-se.".

  • 14/05/2025 17:57

    Prazo em Curso

  • 14/05/2025 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/05/2025 09:39

    Expedição em análise para assinatura

  • 13/05/2025 09:38

    Apensado ao processo numero do processo

  • 13/05/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 09:35

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 13/05/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 09:33

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 13/05/2025 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 09:32

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 13/05/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 09:30

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 13/05/2025 09:29

    Autos preparados para expedição

  • 13/05/2025 09:28

    Emissão da Relação

  • 05/05/2025 14:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/05/2025 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 11:30

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 14:47

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 27/03/2025 11:32

    Prazo em Curso

  • 27/03/2025 07:30

    Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Caetano da Silva (OAB 22393/MS) Processo 0811434-97.2024.8.12.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Evonice Aparecida Nunes da Silva - Intimação do teor do r. despacho de f. 32: "Vistos etc.

    I.

    Determino a parte autora que emende a petição inicial, sob pena de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único), incluindo os herdeiros do falecido (fls. 8) no polo passivo da presente sobrepartilha.

    II.

    Intime-se para manifestação, no prazo de 15 dias.

    III.

    Após o prazo em questão, voltem os autos na fila "Conclusos - Despacho/Decisão Inicial".

    Cumpra-se.".

  • 26/03/2025 07:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/03/2025 10:26

    Emissão da Relação

  • 26/02/2025 16:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/02/2025 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 12:10

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 19:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 14:42

    Prazo em Curso

  • 09/01/2025 02:00

    Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Caetano da Silva (OAB 22393/MS) Processo 0811434-97.2024.8.12.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Evonice Aparecida Nunes da Silva - Intimação do teor do r. despacho de f. 25: "Vistos etc.

    I.

    Determino a parte autora que emende a petição inicial, sob pena de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único), corrigindo o pedido, uma vez que trata-se de ação de sobrepartilha e não alvará, visto que o inventário n.° 0802486-89.2012.8.12.0002 encontra-se processado e arquivado.

    E, os valores existentes que pretende levantar, integram os bens do espólio.

    II.

    Intime-se para manifestação, no prazo de 15 dias.

    III.

    Após o prazo em questão, voltem os autos na fila "Conclusos - Despacho/Decisão Inicial".

    Cumpra-se.".

  • 08/01/2025 07:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/01/2025 10:32

    Emissão da Relação

  • 05/11/2024 18:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/11/2024 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 16:41

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 30/10/2024 16:41

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 30/10/2024 15:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 29/10/2024 14:18

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/10/2024 14:18

    Declarada incompetência

  • 16/10/2024 19:31

    Informação do Sistema

  • 16/10/2024 19:31

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 16/10/2024 19:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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