23/09/2025 17:27

Conclusos para despacho
18/09/2025 16:05

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/09/2025 16:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/09/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:17

Autos entregues em carga ao Defensor
18/09/2025 14:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2025.
09/09/2025 09:11

Prazo em Curso
09/09/2025 06:58

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
08/09/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 15:42

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/09/2025 15:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
05/09/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:09

Autos entregues em carga ao Defensor
05/09/2025 09:08

Emissão da Relação
05/09/2025 09:08

Transitado em Julgado em data
04/09/2025 11:11

Recebidos os autos da Turma Recursal
04/09/2025 11:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/03/2025 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/03/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/03/2025 12:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2025.
21/03/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões
19/03/2025 17:33

Prazo em Curso
06/03/2025 21:36

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
03/03/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 11:38

Emissão da Relação
28/02/2025 11:37

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/02/2025 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 17:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:08

Conclusos para decisão
17/01/2025 13:23

Conclusos para despacho
17/01/2025 13:22

Expedição de Certidão.
16/01/2025 20:35

Juntada de Petição de recurso inominado
16/01/2025 11:28

Expedição de NULL.
14/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:06

Prazo em Curso
18/12/2024 10:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/12/2024 08:03

Autos preparados para expedição
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP) Processo 0003718-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Via Varejo S/A (Casas Bahia), Via S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar as rés, solidariamente, na obrigação de restituírem ao autor o valor pago pelo produto, no valor de R$870,47 (oitocentos e setenta reais e quarenta e sete centavos), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o desembolso e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Faculto ao réu, mediante prévio aviso, recolher o produto na residência do autor, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado, às suas custas.

Após referido prazo, não sendo o produto retirado a autora poderá dar ao produto a destinação que melhor lhe aprouver.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
16/12/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
14/12/2024 13:04

Informação do Sistema
14/12/2024 13:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/12/2024 10:01

Autos preparados para expedição
13/12/2024 10:00

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:58

Emissão da Relação
09/12/2024 13:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 13:38

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:38

Registro de Sentença
09/12/2024 13:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/12/2024 13:35

Expedição de NULL.
04/12/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/11/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/11/2024 02:23:18, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/11/2024 14:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 18:12

Conclusos para decisão
04/11/2024 09:36

Conclusos para despacho
01/11/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 15:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/09/2024 13:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 13:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/09/2024 13:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/09/2024 13:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/11/2024 02:05:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/08/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 16:29

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 14:13

Prazo em Curso
30/07/2024 10:39

Expedição de Certidão.
30/07/2024 09:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/07/2024 09:32

Prazo em Curso
30/07/2024 09:26

Expedição de Carta.
30/07/2024 09:19

Expedição de Carta.
30/07/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/07/2024 14:40

Autos preparados para expedição
29/07/2024 14:37

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/09/2024 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/07/2024 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:06

Conclusos para decisão
26/07/2024 13:45

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:07

Documento Digitalizado
25/07/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:05

Documento Digitalizado
25/07/2024 15:05

Documento Digitalizado
25/07/2024 15:05

Documento Digitalizado
25/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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