07/05/2025 17:12

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 13:26

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 18:02

Decorrido prazo de parte
28/01/2025 19:26

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 05:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus Bastos Pita (OAB 26899/MS), Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0800862-56.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marta Almeida de Oliveira - Réu: Alfredo Alencar da Silva Neto - A fim de evitar eventuais alegações de nulidade e de modo a atender aos ditames do novo sistema procedimental, com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Às providências e intimações necessárias.
17/12/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:06

Recebidos os autos
05/12/2024 14:05

Decisão ou Despacho
22/11/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 16:28

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:28

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 15:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2024 15:40

Audiência tipo de audiência situação.
22/08/2024 14:11

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 13:25

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 14:26

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 14:26

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 13:27

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:18

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/06/2024 17:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 16:48

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:45

Recebidos os autos
24/05/2024 09:44

Determinada Requisição de Informações
17/05/2024 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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